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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
39 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a AXA SEGUROS S.A., CNPJ 19.323.190/0001-06, resolvem rescindir amigavelmente, às 24h do dia 11/07/2026, o Contrato nº 21SR002, firmado em 11 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de seguro para cobertura dos bens imóveis sob responsabilidade do contratante. FUNDAMENTAÇÃO L...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: CLARO S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual e acréscimos. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, até 31/07/2026. PROAD N°: 9143/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1....
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 80004 Nº Processo: 2345/2026. Objeto: Aquisição de persianas, com instalação, mediante Sistema de Registro de Preços e de acordo com o art. 3º, V, do Decreto nº 11.462/2023, cujas especificações, quantidades e preços estimados constam dos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2026 d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 28/2026
Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Inclusão da Cláusula Vigésima Quinta - Da Reserva de Vagas; Processo TRT8 n. 4583/2021; Assinatura: 24 de junho de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Pres...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 35/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sistemare Serviços Especializados Ltda., CNPJ 07.692.489/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 15/08/2026. Data da assinatura: 29/06/2026. Valor total: R$ 439.998,96. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Do...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 24/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/7/2026 e reajuste de preços. Data da assinatura: 29/06/2026. Valor total: R$ 205.715,30. Fundamento legal: Art. 57, II e 65 § 8º da Lei...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: MA - 746/2024. Inexigibilidade. Nº 11/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada, em virtude de atualização em seus atos constitutivos. A ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1315/2025. , publicada no D.O.U de 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da solução integrada de comunicação móvel pessoal e gestão de dispositivos (RISMPGD), compreendendo a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) com voz e dados, fornecimento de smartphones em...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 13/2026 (25375176), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prestação de serviços de seguro total com franquia reduzida dos veículos da frota da Justiça Federal no Amazonas . Valor Total: R$ 14.827,45 (quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco cen...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 14/2026 (25356668), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: R. Accioly de Souza, CNPJ: 01.292.590/0001-36. Objeto: prestação de serviços de desinsetização e desratização pelo período de 12 (doze) meses para as dependências da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, tanta da área interna quanto da externa, perfazendo uma área to...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0012247-18.2025.4.01.8004, à empresa MARIELE BEZERRA MARTINS, CNPJ 57.842.708/0001-07, da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 35, inciso III, da Portaria PRESI nº 380/2025 e no art. 156, inciso III da Lei n...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Subseção Judiciária de Paragominas e Prefeitura Municipal de Paragominas. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de três servidores do quadro de pessoal da Prefeitura de Paragominas, bem como possibilitar a cessão de dois estagiários ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando que foram exauridas as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados e assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª MILENA CAMPOS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº **....
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Rondônia › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Processo nº 0002096-11.2026.4.03.8001 Torno público que referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de baterias para nobreaks, a Diretoria do Foro adjudicou e homologou o item 2 a favor da empresa Brimax Comércio e Representações Ltda., ao preço total de R$9.600,00. São Paulo, 30 de junho de 2026. ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 05/2021 - JF/RN, cujo objeto é a prestação dos serviços contínuos de gerenciamento da frota de veículos da JFRN. PA: nº 0000149-25.2021.4.05.7100-JF/RN. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. AL: Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo, a Cláusula Quatorze do Contrato nº 05/2021 e os ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › Seção Judiciária no Rio Grande do Norte › Diretoria do Foro