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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 114Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 44Min. da Cultura 26Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 426Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 25Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 116Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 25Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 39Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 35Governo do Estado 42Prefeituras 886

Contratos e licitações

Ministério do Trabalho e Emprego

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 121 · Pág. 197

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 776057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -SETE, CNPJ nº 03589899000118. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 776057/2012 por 12 meses, estendendo o ...

Ministério do Trabalho e Emprego

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 197

EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2026

Processo: 47648.000563/2024-31. Objeto: Cessão de bens móveis. CEDENTE: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - CNPJ: 18.715.516/0001-88. Vigência até 17/02/2030. Fundamentação Legal: art. 5º, inciso IV, do Decreto 12.785/202...

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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EditalSeção 3 · Edição 121 · Pág. 197

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 19 DE JUNHO DE 2026

DECISÃO (Processos físicos) A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE ou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração e...

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas

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