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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 114Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 44Min. da Cultura 26Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 426Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 25Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 116Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 25Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 39Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 35Governo do Estado 42Prefeituras 886

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

27 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AutorizaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 43

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR Processo Conab n.º 21445.004835/2025-46. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004835/2025-46 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50042803, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21453.000555/2026-41 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº 07/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RS - CNPJ - 26.461.699/0088-31. Contratada: CARDIONUCLEAR CARDIO NUCLEAR LTDA, CNPJ: 01.247.681/0001-50. OBJETO: Exames/ medicina nuclear. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA:...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 43

EXTRATOS de termos aditivos

Processo: 21451.000493/2023-44. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.395.635/0001-51. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços, o Reequilíbrio contratual relacionado ao aviso prévio trabalhado e indenizado e o Reajuste acumul...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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