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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 287, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.05", leia-se: "Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da O...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 286, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.05,", leia-se: "Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 26 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora RENATA CHEREM RIBAS, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Relaçõe...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial