RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

Ementa

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 286, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.05,", leia-se: "Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da ...