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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
44 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 290/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso/manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, confor...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 291/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário par...
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EDITAL Nº 292/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para comunicar que foi tornada sem efeito a decisão que aplicou a sanção de multa e o processo será...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 293/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão da alteração para ADVERTÊNCIA, da...
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EDITAL Nº 117/2026/SEI-MCOM
resultado preliminar do procedimento de seleção em questão na forma do Anexo A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115....
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EDITAL Nº 83/2026/SEI-MCOM
resultado preliminar do procedimento de seleção em questão na forma do Anexo A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.0...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e MUNDI BRASIL EDITORA LTDA. (CNPJ: 05.973.728/0001-13) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a MUNDI BRASIL EDITORA LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativ...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RADIO SERRANA FM LTDA. (CNPJ:02.336.944/0001-60) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO SERRANA FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valo...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e RADIO SEABRA FM LTDA. (CNPJ: 04.411.509/0001-88) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO SEABRA FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 25/2025 publicado no D.O de 01/07/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 413011
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 53569.001680/2023-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 36/2024, cujo objeto é contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada e ostensiva diurna e ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 397/2026
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.028468/2026-3...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO nºTLB-PRO-2020/02717 Termo de Apostila ao Contrato n°75/2011-TB Data de Assinatura:09/06/2026 Apostilado: GIDALTO GOMES DA SILVA, CPF nº 044.xxx.xxx-49, Objeto: Alteração do valor mensal deR$2.023,33para 2.035,87 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerentede Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2026 CS
Aquisição de Material de Consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1095440. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026 SE/SPI
Prestação de serviços comuns de engenharia para revitalização e reparos gerais de unidades da SE/SPI, via Sistema de Registro de Preços - ID 1095665. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 1/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato de locação nº 98/2026 da AC Barcelona/RN. Contratada: Nadiomar Maurício Barreto, C.P.F.: XXX.644.XXX-XX. Objeto: contrato de imóvel para funcionamento da AC Barcelona no período de 21/07/2026 a 20/07/2031. Valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito e oito mil reais). D.L.: 26000113. Data de assinatura: 29/06/2026, conforme SEI nº 66489249.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2026 SE/RR
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1095758. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/07/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RR
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 SE