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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 114Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 44Min. da Cultura 26Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 426Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 25Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 116Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 25Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 39Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 35Governo do Estado 42Prefeituras 886

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 11

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SNDUM Nº 3/2026 A Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Metropolitano do Ministério das Cidades, no uso das suas atribuições, torna pública a presente retificação do Edital SNDUM nº 03/2026, nos seguintes termos: onde se lê: Urbano Seleção - Período de Inscrição: 03/06/2026 a 30/06/2026, leia-se: Seleção - Período de Inscrição: 03/06/2026 a 07/07/2026. Onde se lê: S...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 11

aviso de RETIFICAÇÃO

Chamamento Público SNSA/MCID Nº 1/2026 No Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União, pág.120, Seção 3, de 30 de junho de 2026, fica suprimido o primeiro parágrafo do texto publicado, iniciado por: "Altera o inciso I do art. 13 da Portaria SNSA/MCID nº 964, de 27 de setembro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PG...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

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