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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Saúde
65 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998666, Nº Processo: 25000074259202665, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº 27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998353, Nº Processo: 25000066417202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO METROPOLITANO DE SERVICOS DO PARANA COMESP CNPJ nº 08061295000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.071,00, Valor de Contrapartida: R$ 71,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998552, Nº Processo: 25000074529202638, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 28552141000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 349.962,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998667, Nº Processo: 25000076025202652, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº 27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998555, Nº Processo: 25000074269202609, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº 27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 530.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.018733/2025-98. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Contratação de Paracetamol, 200 mg/ml, solução oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034193/2024-17. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 30.068.785,56. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 187/2025. Nº Processo: 25000.036237/2024-35. Pregão. Nº 90138/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 187/2025, por mais 13 (treze) meses, a partir de 01/07/2026 até 30/07/2027. Vigência: 30/06...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 134/2013. Nº Processo: 25000.006545/2014-64. Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., representada pela empresa nacional VARIAN MEDICAL SYSTEM BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.009.915/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência contrat...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 886334. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE- CNPJ nº 05.029.600/0002-87. Vigência: 10/12/2019 a 02/07/2027. Data de Assinatura: 30/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - DIRETORA-EXEC...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 069/2026 - Processo nº 25000.050175/2026-36, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Piumhi Ltda, CNPJ: **.717.412/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório s/n, no montante de R$ 55.020,70 (cinquenta e cinco mil vinte reais e setenta centavo...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 124/2026. Processo SEI nº 25000.089920/2026-37. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: SAMANTA BORGES TOMÁS Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 2...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.021888/2026-92. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto básico visando à substituição dos 6 (seis) elevadores sociais e 1 (um) elevador de serviço do Anexo do ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.041560/2024-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Fomento e aprimoramento do ambiente de inovação no âmbito da regulação sanitária bras...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91179/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação corporativa para planejamento e execução de campanhas e peças de comunicação interna e externa do Instituto Nacional de Câncer englobando estudo, concepção, planejamento, pesquisa, cr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91194/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410021161202501. Objeto: Aquisição de próteses fonatórias e outros (processo nº 25410.021161/2025-01). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/07/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91194-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO INC x UERJ Convênio de Estágio n.01/2026. Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa de: Estágio Obrigatório - Internato e Estágio Não-Obrigatório - Acadêmico Bolsista, a ser realizado nas dependênci...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 33409.009645/2025-31. Dispensa. Nº 337/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é: atualização do plano de trabalho 0055135612, vinculado ao contrato nº 1/2026, cujo objeto trata da implementação do ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valter Barbosa de Moraes, inscrito no CPF nº 020.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1046/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 435, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Arleide Bety Reis da Silva, inscrita no CPF nº 584.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3435/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 430, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, inscrito no CPF: 463.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3564/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, re...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 431, DE 25 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra, inscrito no CPF: 889.***.***-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4431/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433, DE 25 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra, inscrito no CPF: 889.***.***-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4448/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Edital de Notificação Nº 87, DE 26 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LEONARDO JOSE PEREIRA DE MENEZES, portador do CPF nº 793.XXX.XXX-04, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde