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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121-B · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Previdência Social
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MPS Nº 1.052, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Estabelece os procedimentos a serem observados no processo de renovação da composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar, para os mandatos no período de 2026 a 2028. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.020, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Relatório de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI, referente ao exercício de 2025 do Ministério da Previdência Social. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novemb...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro