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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
53 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100453/2022-28. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 05/2023 e seus respectivos termos a...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2025 publicado no D.O de 01/07/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1337/2026/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 1337/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Toledo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0653908-99, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2026/CAFIN
ESPÉCIE: Contrato 670/2026/CAFIN da Nona Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a VS Administradora de Ativos LTDA; INTERVENIENCIA, Socilar S.A; VALOR; R$ 1.622.870,94 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.000243/2026-38, DATA DA CELEBRACAO: 26 de junho de 2026. REPRESENTANTES: p...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1360/2026/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 1360/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00140-7, firmado entre o Município de Brejo Santo/CE e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos da administração pública, alinhados ao planejamento municipal (PPA, LOA e LDO) cujas respectivas despesas sejam classificadas...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1336/2026/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 1336/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0653908-99, firmado entre o Município de Toledo/PR e a CAIXA, destinados a Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001436/202...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO nº 670/2026/CAFIN
ESPÉCIE: Contrato 670/2026/CAFIN da Nona Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a VS Administradora de Ativos LTDA; INTERVENIENCIA, Socilar S.A; VALOR; R$ 1.622.870,94 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000243/2026-38, DATA DA CELEBRACAO: 26 de junho de 2026. REPRESENTANTES:...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EDITAL DE intimação
1. NATUREZA: A COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, nos termos do art. 889, da Lei nº 14.129, de 2021 (Código de Processo Civil), INTIMA os(as) interessados(as) listados(as) no Anexo I a seguir, em virtude de decisão judicial que determinou que os bens indicados fossem incluídos em venda ju...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265339576202310. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação e reforma dos banheiros, copa do hall da academia e dos vestiários do térreo para atendimento aos servidores da SRRF01. Novo Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 19615.720006/2021-30. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogaçao da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19615.720085/2022-60. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e repactuação dos valores contratuais. Vigência: 05/07/2026 a 0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 10707.720169/2023-81. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,35% do valor atual do contrato, a partir da data de 01/07/2026, equivalente a R$ 3.994,20 (três mil novecentos e noventa e ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 10707.720154/2024-01. Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 01/08/2026 até 31/07/2...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 10707.720398/2023-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação de forma a alterar o valor do contrato de R$220.931,84 (duzentos e vinte mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatr...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 170133
Nº Processo: 13032.512869/2025-33. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para a prestação de serviços de engenharia visando a obtenção/renovação de auto de vistoria do corpo de bombe...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 110/2026
O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administra...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PROCESSO: (Nº 19995.000426/2025-01). ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 21/2025, que entre si celebram o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria de Prêmios e Apostas, e o Conselho Digital do Brasil. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste em prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 21/2025, celebrado entre a Se...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 30 DE JUNHO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à empresa ASSOCIACAO DAS FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES INTEGRANTES DA REDE COPERFARMA - AFIIRCOP, inscrita no CNPJ nº 08.000.726/0001-36, a penalidade de advert...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.662958/2025-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar a extinção unilateral do contrato nº 07/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de apoio ad...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 913169/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 29/06/2026. Data: 29/junho/2026 Termo de Co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0128/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 04046/2026; item 7, Unidade Simplificada de Loterias (USL), São Caetano de Odivelas/PA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida Magalhaes Barata, número 202, Centro, Sã...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 161/2026 Processo 0531/2026. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Baterias Estacionárias para as unidades da CAIXA, localizadas no Item 1 - Região Nordeste, Item 2 - estados de Minas Gerais e Espírito Santo e Item 3 - estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 0208/2026; Ata de Registro de Preços nº 05886/2026; Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa, interna, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CILOG/RE - Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: ADMCS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOLOGIA NORTE GOIANO LTDA, CNPJ: 42.785.516/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa