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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
53 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA (FORTALEZA-CE); CNPJ/CPF 07.265.515/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025/2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENC...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996879/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ALDEIA BAÚ, ALTAMIRA/KAYAPÓ ALDEIA BAÚ/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA3A - ESCO...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999701/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA-SP, CNPJ 45.781.184/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.719,34; dos recursos: R$ 483.75...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 999957/2026, firmado pelo Município de Monte Carlo-SC, CNPJ 95.996.104/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paver e qualificação das vias urbanas no Município de Monte Carlo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.969,81; do...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 996860/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.507.415/0022-79; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL IKPENG...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Cuiabá - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996805/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE CINCO MINUTOS, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/ COMUNIDADE CINCO MINUTOS/AMAPÁ - FNDE - CONSTRU...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 946692/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CNPJ 05.990.445/0001-80. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo A...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997467/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 429.849,00; dos recurs...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 868107/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Marabá Paulista/SP, CNPJ 45.725.355/0001-86; Objeto Ofício de Extinção Contratual. Fundamentação legal: Expiração do Prazo de Vigência. Data: 09 de Junho de 2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 999256/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, CNPJ 04.034.583/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 9...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC
RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 996818/2026/FNDE/CAIXA, ESTADO DA BAHIA, DOU n° 101, de 01/06/2026, seção 3, página 91, onde se lê NE 2026NE790810, e R$ 3.998.852,57 nos exercícios subsequentes, leia-se NE 2026NE791146 no valor de 705.679,86 e 3.998.852,57 nos exercícios subsequentes. Termo de Compromisso nº 996820/2026/FNDE/CAIXA, ESTADO DA BAHIA, DOU n° 101, de 01/06/2026, seção 3, página 9...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999746/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CLUBE DA COMUNIDADE(CDC) PARQUE REGINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Paulo - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAACI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BA, CNPJ 14.120.539/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BAHIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 97...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAMO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE APERIBÉ-RJ, CNPJ 36.288.900/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO BLANC NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso 7AAACV/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ-PA, CNPJ 83.211.417/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1109.282-21/999504/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURO FINO-MG, CNPJ 18.671.271/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA 4/2026: IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NAS CIDADES A CAIXA torna pública a realização desta Chamada que tem como finalidade estabelecer parcerias, através de Acordo de Cooperação Financeira - ACF, com Organizações que apresentem projetos urbanos voltados à promoção da igualdade étnico-racial nas cidades, a partir da articulação entre cultura, juventudes, governança basea...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12586/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Instituto Socioambiental de Viçosa; CNPJ: 09.242.409/0001-99; Valor do Acordo: R$ 1.998.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Transformar o turismo em vetor de regeneração ambiental e inclusão social, c...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
EXTRATO DA ATA
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12352/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária; CNPJ: 07.738.836/0001 37; Valor do Acordo: R$ 4.991.600,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil e seiscentos reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Combater a degradação ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TA ao Contrato nº 13.294/2025. Espécie: alteração qualitativa. Objeto: alteração do modo de fornecimento com antecipação de 7.230 licenças M365 Copilot para 07/26 (previstas para 12/27) e ampliação em 44.000 licenças. Contratada: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA., CNPJ 04.712.500/0001-07. Assinatura: 26/06/26. 7º Termo de Adita...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo dano/prejuízo causado à CAIXA, com ressarcimento integral no valor histórico de R$ 9.540,66 à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.534.985/0001-99, contrato nº 8347/2020 - Protocolo: 73131, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 59.800,00 e suspensão em licitar com a CAIXA por 8 meses, com início na data de publicação deste ato no DOU, ao licitante DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES, CPF: 085.XXX.804-XX, edital nº 0120/2025, Protocolo: 73096. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
10º termo - apostilamento ao contrato 02999/2024; Objeto: Revisão Preços 2026 - 5,64%; Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0002-08; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor Ato: R$4.098.902,25; Assinatura:29/06/2026. 6ºTA Contrato nº9100/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA ; CNPJ: 61.418.141/0001-1...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05993/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ANALU Canta elis. Contratada: FSS ARTES LTDA. CNPJ: 37.149.527/0001-92. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: a 03/10/2026. Assinatura: 26/06/2026. Contrato nº 05992/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Obje...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais