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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 9 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.030734/2025-62. Dispensa Nº 402/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 32.574.606/0001-27 - DATARAIN CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA SA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CRÉDITOS PARA CONSUMO EM PLATAFORMA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM AWS (AMAZON WEB SERVICES), INCLUIND...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 12/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: THIAGO DE LIMA CAMPOS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 01/07/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 114, DE 30 de junho de 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso públi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Extrato de Convênio Nº 18/2026/UFJ
Espécie: Convênio UFJ nº 018/2026. Processo 23854.002764/2026-31. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Secretária de Estado da Saúde, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001394/2026-22. Dispensa Nº 389/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciam...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 23071.006812/2025-97. Dispensa. Nº 464/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30.06.2026 a 30.06.2027,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Profess...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. OBJETO: cooperação entre os partícipes para auxílio técnico administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.945972/2025-53. VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 30/03/2027...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 01/2026 ao Convênio de Repasse Transferegov nº 951.793/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (concedente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (convenente). OBJETO: Alteração da vigência do convênio de 30/06/2026 para 30/09/2026. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 30/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.938280/2025-59. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 3/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Desenvolvimento e otimização de métodos de análise evocando os princípios da Química Verde'. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. VIGÊNCIA: 31/03/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 23071.914483/2026-31 Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com Interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa C.O. Solutions Soluções Empresariais Ltda. Partes: Universidade Federal d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEPE nº 134 DE 29 de junho de 2026 No Edital Progepe nº 134/2026, de 26 de junho de 2026, publicado no DOU de 29/06/2026, seção 3, pág. 69, que homologou o resultado do concurso aberto por meio do Edital Progepe nº 11/2026, área: Ciências Ambientais, no quadro de aprovados, na coluna "Nome", onde se lê: "MARLUS HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA" Leia-se: "MARLLUS HENRIQUE R...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 077/2025-UFLA Processo: 23090.011079/2025-02. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Inclusão de dados orçamentários da Nota de Empenho nº 2026NE00892. Assinatura: 23/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DO CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO N. 062/2026-UFLA Processo: 23090.008105/2026-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Realização de estudos acadêmicos, técnicos e jurídicos, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2024 Processo: 23090.000301/2025-33. Partícipes: Estado de Minas Gerais, por Intermédio de sua Secretaria de Estado De Educação - SEE-MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/00...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 108/2018-UFLA Processo: 23090.011965/2026-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Alterar a vigência até 03/07/2029 e substituir o plano de trabalho Vigência: até 03/07/2029.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153260
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.216433/2020-99. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços para a manutenção, conservação e limpeza do complexo aquático e os reservatór...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153287
Número do Contrato: 654/2023. Nº Processo: 23072.261361/2023-87. Dispensa. Nº 90272/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 654/2023 por 12 (doze) meses, até 29 de junho de 2027.. Vigência: 29/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social; e a prorrogação contratual, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, em razão da alteração dos custos decorrentes do reajuste do salário mínimo, do vale-transporte e dos insumos, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.226448/2022-27 - 3º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Mariana, CNPJ nº 18.295.303/0001-44 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Edital Suplementar de Seleção 2027
Mestrado e Doutorado - Vagas para Pessoas Indígenas, Pessoas Quilombolas, Pessoas Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Direito FAZ SABER que, no período de 1 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, até às 18h, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pós-Graduação › Diretoria Acadêmica
EDITAL Nº 1547, DE 29 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2026. Doador: Leandro Pinheiro Cintra. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: um exemplar do livro "PAPADAKIS, Maxine A.; MCPHEE, Stephen J. Current medical diagnosis & treatment: 2020. 59th. ed. New York: McGrall-Hill, 2020. xv, 1915 p. ISBN 9781260455281." no valor de R$ 320,00; um exempla...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina