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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 7 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Aline Martinez Delalíbera. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneraçã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho Assinatura pela contratante: Plínio Alexandre dos Santos Caetano 2º Aditamento do contrato nº 5/2025. Vigência: 01/07/2026 a 21/08/2026. Assinatura do contratado: Mariana de Oliveira Arantes. Contratado: Mariana de Oliveira Arantes
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158749
Número do Contrato: 5749/2022. Nº Processo: 23305.016383/2021-41. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento - repactuação - contrato n° 05749/2022 - (cct 2026) - serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sorocaba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158749
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23305.007157/2025-01. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento - reajuste - contrato n° 2/2025 -serviços comuns de plano coletivo de seguro para o ifsp - campus sorocaba processo original 23305.007157.2025-01. Vigência: 30...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sorocaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158751
Número do Contrato: 4751/2024. Nº Processo: 23305.007400/2024-01. Pregão. Nº 90533/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços continuados de manutenção integral, incluindo manutenções pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2026
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professor Substituto, para atuar nas áreas previstas no Edital 014/2026 - Campus Petrolina, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pel...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158570
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23416.100043/2023-11. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais a partir de 20 de março de 2026, em virtude de aplicação de índice icti (índice de evolução do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Ouricuri
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23302101823202519. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Fornecimento de Licenças para Solução Integrada de Proteção de Rede para Segurança da Informação: Next Generation Firewall (NGFW) pelo período de 60 (sessenta) meses pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Pró-Reitoria de Orçamento e Administração › Diretoria de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 51/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Thiago Paiva Almeida ÁREA: Informática CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/06/2027 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 ,Doutorado
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Extratos de Termos Aditivos
Extrato de Termo Aditivo 30/2026 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 17/2025 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Gildo de Almeida Leonel ÁREA: Modelagem Computacional RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - Mestre CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.002791/2025-54. Pregão Nº 90063/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.505.796/0001-30 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial no Campus Barbacena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, a serem executa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa J2 SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.463.024/0001-42, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO das penalidades de impedimento de licitar e contratar e MULTA do processo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral André Narvaes da Rocha Campos, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa J2 SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.463.024/0001-42, que se encontra em local desconhecido, da APLICAÇÃO das penalidades de impedimento de licitar e contratar e MULTA do processo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001179/2026-84. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de cópia, impressão e digitalização, nas condições esta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - UASG 158137 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23346.001344.2026-78 / Objeto: Cessão Onerosa de Uso de Áreas Físicas Públicas destinadas à exploração comercial de cantinas por empresa do ramo de serviços de alimentação no IFSULDEMINAS Campus Muzambinho. Data de início de recebimento de propostas: 01/07/2026, 09:00. Forma de apre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Meios Logísticos Almoxarifado Virtual, para fornecimento contínuo, sob demanda, de materiais de consumo, com entrega porta a porta nas unidades do Insti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EXTRATO de TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e MARCOS RAIMUNDO MENDES RAMOS OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO de TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CLEBSON GOMES DA SILVA OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EDITAL Nº 24/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 16/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 705/2026/REI/IFTO, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, seção 2, página 39, no uso de suas atribui...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 11006/2025. Nº Processo: 23202.006937/2023-12. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 158,12 (Cento e cinquenta e oito reais e ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EDITAL Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 90/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL GERAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES Nº 001/2026 A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram deleg...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO De APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 189/2023 N° Processo: 23066.035710/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO. CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: alterar a cláusula primeira do Acordo original até 09.08.2029. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO De TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COoperação Nº 50.0125462.23.9 QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA/PETROBRÁS/FAPEX SIPAC 316/2023 Nº Processo: 23066.079397/2023-06. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Ter...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia