Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 11 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
Em virtude de considerações presentes em documentações internas, considerar nula a publicação do Extrato de Convênio, Processo nº 23076.065784/2022-60/ 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 07/2023-UFPE, publicado no DOU nº 56, de 29 de junho de 2026, página 77 da Seção 3. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo nº 23007.00009611/2026-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAFAEL RODRIGUES SOARES. CPF: 03XXXXX6380. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 01/07/2026 a 08...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 Processo nº 23007.00009670/2026-84. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CARINE BARRETO DE CARVALHO, CPF: 85xxxxxxx12. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 01/07/2026 a 08/01/2027, podendo ser ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00009613/2026-71. Nº Convênio: 44/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e LARISSA CARDOSO GABRIEL DE OLIVEIRA, CREA 0518905748. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 28/06/2026. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2031.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00009615/2026-17. Nº Convênio: 45/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ELO CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 31.113.354/0001-76. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2031.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
aviso DE RETIFICAÇÃO
No extrato do Quinto Termo Aditivo ao Segundo Acordo de Parceria (10442.11.1223) celebrado entre a CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN), a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC), publicado no D.O.U. nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 3, pág. 77. Onde se lê: "Data de assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
aviso de RETIFICAÇÃO
No extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, a KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA., a OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, publicado no D.O.U. nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 3, pág. 77. Onde se lê: "OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de P...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.005324/2024-86. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL Nº 872, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Diretora de Administração de PessoaL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação Nº 72/2026-PROGES...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2026 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.582567/2024-79. Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.488.451/0001-73 - EP EMPRESA JUNIOR. Objeto: Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação do permissionário, nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada na escola de engenh...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000010/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 917020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigencia para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 002084
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Companhia Usina Tecpar e Tecnored Desenvolvimento Tecnologico S.A. RESUMO DO OBJETO: Primeiro termo aditivo ao Acordo de parceria PD&I que executa o projeto "Desenvolvimento de método para análise quantitativa da microestrutura porosa de b...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.211950/2026-05. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO BRASILEIRO DE BIODIVERSIDADE — BrBio, CNPJ: 18.812.079/0001 -10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: De...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.200811/2023-03 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 203/2023 Contratante: TIDALWATT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SUBAQUÁTICOS DE ENERGIA, CNPJ: 39.373.506/0001-81. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.215037/2023-27 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 225/2023. Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE), CNPJ: 43.942.358/0001- 46. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Contrato
Nº Processo: 23079.255538/2022-65 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializado n. 260/2022. Contratante: EÓLICA SERRA DA BABILÔNIA II S.A, CNPJ: 24.263.234/0001-90. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 803 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado Seleção de pessoa candidata à Bolsa de Professor Visitante Estrangeiro no Brasil A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 29/2022 Processo nº 23084.017371/2022-67. Contratante: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, CNPJ nº 05.200.001/0001-01. Contratada: Polo Segurança Especializada Ltda., CNPJ nº 02.650.833/0001-23. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 29/2022, referente ao ano-base 2024, em decorrência da atualização dos custos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.001755/2026-10. Dispensa Nº 531/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.710.323/0001-93 - LARABEN COMERCIAL DE GLP E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo - glp em botijões de gás de uso doméstico 13kg destinado ao abastecimento das residências universitárias do camp...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23082.015252/2024-51. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 31.327.937/0001-08 - INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir de 09/07/2026 até 08/03/2028, na formadoartigo 111 da le...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 10/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Desenvolvimento e validação de dispositivos médicos customizados por engenharia integrada Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 5.454,60 Vigência: 10/07/2026 a 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.016049/2026-84. Dispensa Nº 264/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "SUSTENTAR 2026 - Tecnologias para a Agricultura em Tem...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.021241/2026-92. Dispensa Nº 277/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Ministério da Saúde para execução do projeto estudo e pesquisa para o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.020977/2026-43. Dispensa Nº 294/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Apoiar a realização do evento Summit Cidades 2026 e 2027 que visa prom...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina