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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 10 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23520.012106/2025-49. Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2026, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta oc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23520.000108/2024-12. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato no 12/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 19/07/2026 até ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90009/2026, cujo objeto foi a contratação de serviços contínuos de fornecimento, instalação e manutenção de persianas horizontais e verticais com bandô, com a disponibilização de todos os materiais e mão de obra necessários, para os ambientes administrativos, acadêmicos e técnicos do Centro Multidisci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.009816/2023-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 07.402.344/0002-57 - MJ ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 13/2024, firmado entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a empresa MJ Alimentos LTDA, referente a contratação de s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EDITAL Nº 22/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - DO EDITAL Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2026 E DO EDITAL Nº 20, DE 08 DE JUNHO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.004164/2025-81. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia sip para atender todas as unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Fundamento L...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045930/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Institut Supérieur des Sciences et de Médecine vétérinaire (ISSMV) de Dalaba - Guinée. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 045936/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade IAEC - Institut Africain d'Administration et d'Etude Commerciale. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL Nº 129/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 116/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 133/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Res...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCAE Nº 2/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCS Nº 2/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCAE Nº 3/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23074.015299/2023-14. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2026 até 01/08/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23074.014329/2024-11. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, com início em 07/07/2026 e término em 07/07/2027, admitindo-se novas prorroga...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23075.002670/2025-59. Termo Aditivo referente ao Contrato de Comodato nº 032/2025. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato de Comodato nº 032/2025. Fica prorrogada a vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 254, de 30 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira Técnico-Admini...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23075.220091/2017-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.736.745/0001-41 - A & A SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do representante do locador do Contrato nº 010/2019, a partir da assinatura do presente instrumento, passa a ser: Valter Rodrigues Dias, conforme procuração ap...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 116/2024 Processo: 23075.037875/2024-74 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor em R$ 983.100,00 e aditamento de prazo até 31/12/2027 Valor: R$ 983.100,00. Data de Assinatura: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Convênio nº 67/2026
Processo: 23075.063110/2025-71 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Ações Estraté...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23076.044272/2020-54. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 10/07/2027, tendo p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Edital
3º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2025 No Edital de homologação de resultado final nº 16/2025, de 29 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. nº 4, de 7 de janeiro de 2026, seção 3, páginas 90-96, e 1ª retificação no D.O.U. nº 6, de 9 de janeiro de 2026, seção 3, página 57. 2ª retificação no D.O.U. Nº 14, de 21 de janeiro de 2026, seção 3, página 46. Considerando o pedido de reclassificação co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150134
Número do Contrato: 143/2025. Nº Processo: 23076.101208/2025-23. Dispensa. Nº 37/2025. Contratante: CENTRO ACADEMICO VITORIA DE SANTO ANTAO-UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência até 03/08/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçament...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico da Vitória