Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MCTI N° 442, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF ***.131.334-**, para exercer a função comissionada executiva de Ou...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 78, de 26 de junho de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 9049/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a SERGIO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0664470, ocupante do cargo de Tecnologista S-III, do Quadro de Pessoal P...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA DE PESSOAL MAST Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MCTI Nº 280, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU em 16 de abril de 2024, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve: ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Observatório Nacional
PORTARIA Nº 178, de 30 DE juNHO de 2026
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Gestão Institucional