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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE termo aditivo
Secretaria-Geral Espécie: 12° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SG/MPDFT/2022. SEI nº 19.04.4212.0009204/2022-29. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI; CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos segu...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de uso específico em bibliotecas destinado aos polos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo E...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 200100 Nº Processo: 0088653/2025-36. Objeto: Contratação de Serviço Técnico de Manutenção em Equipamentos Oftalmológicos para prestação de manutenção preventiva e corretiva, calibração e fornecimento de peças, componentes e acessórios (mediante procedimento de faturamento e pagamentos eventuais), bem como substituição, em caso de reparo pro...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2026
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Estácio de Macapá - ESTÁCIO MACAPÁ, CNPJ nº 03.065.816/0001-91. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, pr...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amapá
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 17/2026
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Estácio do Amapá - ESTÁCIO AMAPÁ, CNPJ nº 02.608.755/0027-38. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, prep...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200061 Nº Processo: 129.13539/2025-11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de Material de Consumo Administrativo por meio de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema Web disponibilizado e implantado pela Contratada e com entrega porta a porta para at...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3/2025 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa ASSERV - Operadores de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira - Do Preço, com a alteração dos Itens 3.1 e 3.3, e alteração da Cláusula Décima - Da Adequação Orçamentária inclusão do item 3.4...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 41/2015. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76. Objeto: prorrogação da concessão do desconto adicional de 5%, previsto na alínea "a" da Cláusula Primeira do 11º Termo Aditivo, para o p...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2026
Termo de Credenciamento nº 216/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e TERA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 17.252.011/0001-61, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.005009/2026-42. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 192/2026
Termo de Credenciamento nº 192/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CITMED- CENTRO IMUNOBIOLÓGICO E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 22.182.241/0001-31, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.004473/2026-11. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva A...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2026
Termo de Credenciamento nº 200/2026, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS PEDIATRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - COOPEDPI. Objeto: prestação de serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do T...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200085 Nº Processo: 12800000398202512. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, para segurança de trabalho em altura, abrangendo dispositivos de ancoragem, linha de vidas, acessórios, Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção individual, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN...
Ministério Público da União › Secretaria-Geral