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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

49 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 209

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 00147.000138/2026-91 Contrato Administrativo nº 04/2026 Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, CNPJ nº 14.794.749/0001-62. Contratada: A.P.C. Guimarães Ltda., nome fantasia Churrascaria Du Cheffão, CNPJ nº 32.801.588/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de serviços de coffee break e café da manhã des...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

aviso de retificação

Na publicação do Extrato do 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº 011/2023, veiculada no Diário Oficial da União - Seção 3, página 206, de 26/06/2026, constaram incorreções e omissões. Onde se lê: "Processo Administrativo SEI nº 00179.002401/2026-18; Contrato: Nº 011/2023-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Cont...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 2026/000271.00-9. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADO: INFOCUS ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSOS, EVENTOS E PALESTRAS LTDA; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 06/2026 - Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "23º Fórum Latino-Americano de Infecções Fúngicas Na Prática Clínica- INFOCUS/2026"; VIG...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Biologia

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EditalSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

AVISO

Comissão nº 5/2026 DEFERIMENTO DEFINITIVO SUBSTITUTIVO A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO - CREFITO-17, devidamente constituída, conforme a Portaria COFFITO n° 37/2026, nos termos do art. 12°, §5°, da Resolução COFFITO n° 608/2025, torna público o deferimento do pedido de inscrição das Chapas Eleitorais, referente ao processo eleitor...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000008511-4. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para os empregados do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bair...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

edital

AVISO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico CARLOS ALBERTO AZEVEDO SILVA FILHO, CRM-SP nº 171309, proferida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendad...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO PA: 90009/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ n° 30.735.649/0001-11. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA. VIGÊNCIA: 04/07/2026 a 04/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PRODES 1/2024 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA. CONCEDENTE: CFMV. CONVENENTE: CRMV-RN. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses (até 02/08/2027). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0380003.00000022/2026-24.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina Veterinária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 08/2026 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL E PROPAGANDA LTDA, (CNPJ: 61.704.482/0001-55). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional. Vigência: 1º/07/2026 a 1º/07/2027. Fundamento legal: Art. 57, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Processo originário: 6265/2019 (Co...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina Veterinária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO  476903.001181/2026-13 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. OBJETO: Prorrogacao de contrato por mais 12 meses. Objeto: Empresa especializada em prestacao de servicos de suporte e manutencao de licencas de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 - SEI 476920.001162/2026-71 Objeto: Prestação de serviço de segurança eletrônica: Intersept - Comércio e Instalação de Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda - EPP. CNPJ 05.538.25/0001-05. Valor: R$ 344,14 mensal. SEI 476920.001303/2022-21/Disp.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

Edital de Notificação

Adm. Edilmara Zago Canesin, Processo n° 476920.000442/2026-61 A Coordenadora da Comissão que analisa o referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 30, inc. IV, da Resolução Normativa CFA| n° 672/2025, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Administradora Edilmara Zago Canesin, CRA-PR n° 31935, que encontra-s...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2026 Processo SEI Nº 476910.002389/2026-52. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 Processo SEI Nº 476910.004308/2025-78.Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefícios de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos com tec...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 17/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços técnicos de captação, edição, transmissão ao vivo, gravação e armazenagem de áudio e imagem para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: HAPPY END CINE VIDEO LTDA ME. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Valor estimado a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA A SUBSEDE DO CRCSC EM JOAÇABA. Valor: R$ 2.182,16 mensais. Prazo de vencimento: 05/07/2027. Florianópolis, 30 de junho de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRCSC

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

Edital de Notificação

O CRECI/RS por sua Presidente em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 28 de julho...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

RETIFICAÇÃO

No dia 15/06/2026, Edição nº 109, Seção 3, Página 16, foi publicado o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026, referente ao Processo nº 2026.7.000002 e ao Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Onde se lê: informações constantes na respectiva publicação referentes ao número do Processo, Pregão Eletrônico e dados contratuais. Leia-se: Processo nº 2026.7.000002 - Pregão Eletrônico nº 9...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 Processo Administrativo nº: 024/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 008/2026 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI Contratada: SSA Soluções em Informação e Crédito Ltda. (CNPJ: 17.270.793/0001-61). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de negativação, cobrança digit...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 211

Extrato de Contrato nº 6/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Trust-DOPO Serviços e Consultoria Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, em conformidade obrigatória com Projeto Coletivo de Interesse Comum do CREF18, conforme art. 74, Inciso III da Lei nº 14...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 212

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Evanildo Júnior Sousa da Silva Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato e reajuste do valor, referente ao aluguel da seccional de Santarém., conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 12/07/2026 até 12/07/2027 Valor do Contrato mensal: R$ 1.268,16 (mil, duzentos e ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 214

RESULTADO de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2026 - UASG 389325 Processo nº 00232.001987/2024-31 O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Concorrência nº 90001/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o con...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 389343 Nº Processo: 395/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de verificação de plágio, revisão textual, edição de conteúdo e diagramação de materiais técnicos, científicos e institucionais. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: André Francisco da Cruz Extintores.; CNPJ nº 15.348.894/0001-82; PROCESSO Nº 04346/2026; OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2025 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/07/2026 a 24/07/2027, relativo a contrataçã...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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