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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
49 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA:Câmara De Dirigentes Lojistas de Fortaleza - CDL.; CNPJ nº 07.293.038/0001-49; PROCESSO Nº 04238/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2025 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/07/2026 a 13/07/2027, relativo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Vólus Instituição De Pagamento Ltda; CNPJ nº 03.817.702/0001-50; OBJETO: Que há plena possibilidade jurídica de a empresa ofertar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor equivalente à execução de sua fração do objeto contratual; P...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2966806/2026- Credenciamento nº 002/2024. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: A renovação de prazo do contrato de serviços conti...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2967017/2026 - Contratação Direta nº 011/2024, Dispensa de Licitação nº 008/2024, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: R N SERAFIM DE SOUSA, CNPJ: 17.471.029/0001-54. Objeto: reajuste...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2974823/2026 - Concorrência nº 003/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Módulo Engenharia Ltda, CNPJ: 03.718.208/0001-39. Objeto: renovação de prazo ao contrato de empresa e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2968715/2026 - Concorrência nº 001/2025, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Phocus Consultoria Ltda - EPP, CNPJ: 41.624.678/0001-13. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato de serviços c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 665889/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 14/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: M.E.G. REGATIERI, CNPJ nº 13.553.267/0001-58. Objeto: contratação é a aquisição de equipamentos e periféricos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025 do CREA-ES. A contratação prevê o fornecimento de 20 (vinte) mini mi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720260001039/2026, emitida para o Eng. Civil Thais Fernandes Ribeiro carteira PR-151887/D, através do protocolo 131723/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2026 - UASG 389088 CONTRATAÇÃO Processo n.º 017.001450/2025-05 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico de uniformização funcional do Crea-PR. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 30/06/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/06/202...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA AO CONTRATO nº 011/2025 - DISP-007/2025 - BI VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A prorrogação excepcional e temporária do prazo de vigência contratual, pelo período de 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 10/05/2026 à 09/08/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 59.859,45. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TA AO CONTRATO nº 016/2020 - PGE-017/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A prorrogação excepcional e temporária do prazo de vigência contratual, pelo período de 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 04/05/2026 à 03/08/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 210.655,95. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
EXTRATO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 2/2026 - CRF/SC
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local in...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90008/2026 Processo Administrativo nº CRFSP26.6.000012431-4 - Pregão Eletrônico nº 90008/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuado de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, controle de acesso e zeladoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob forma de execução indireta, além do fornecimento ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
EDITAL , de 30 de junho de 2026
RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, Eduardo Freitas da Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2026, de 23 de janeiro de 2026, destinado ao provimento de v...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PESSOA FÍSICA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026- UASG 389176
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE torna público o interesse em realizar contratação direta, por dispensa de licitação, para prestação de serviços de seguro predial da sede da Autarquia, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão encaminhar propostas, no prazo de 03 (três) dias út...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco › Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CITAÇÃO À APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº 6.821/09, com fulcro no artigo 43, do Código de Processo Ético-Profissional, nos autos do Processo Ético-Profissional n. 3.178/2023-RJ, ve...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022) nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.791-1004/23, CITA a DRA. BIANCA DE FREITAS MONTEIRO URBANO - CRM/SP nº 163.479, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0118/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 16/07/2026, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de lavagem e higienização técni...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO de termo aditivo
PROCESSO N.º 0079/2022- CONTRATO Nº 021/2023 - Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE DOIs - Empresa: ABEC BRASIL CNPJ Nº: 29.261.229/0001-61 - Valor Total: R$ 2.276,05.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2026/CPC/CROPI PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00005/2026. DISPENSA ELETRÔNICA: nº 003/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí - CRO/PI, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: Duarte Construtora Ltda - ME, CNPJ nº 27.399.489/0001-72. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo e qualitativo ao objeto do Cont...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Piauí
EDITAL Nº 21/2026, DE 30 DE junho DE 2026
Homologação do Resultado Final do concurso público - Exceto cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas. EXTRATO DO EDITAL N° 21/2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: ORTEP SEG ORGANIZACAO TECNICA DE PRECISAO EM SEGURANCA LTDA CNPJ 26.388.732/0001-94. Objeto do presente instrumento a cessão de uso e suporte técnico, no software FOR TIME PONTO WEB Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027 Valor: 3.720,60..
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região/SP torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 cujo objetivo é a seleção de projetos/atividades de caráter municipal ou estadual relacionados à área Química, a serem contemplados com a transferência de recursos financeiros visando o fomento do exercício da atividade Química para o ano de 2026. Período de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 4ª Região