Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119-A · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
55 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 418/2026
PROCESSO: 71000.050044/2026-76. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pavussu/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.679/0001-32. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Du...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 403/2026
PROCESSO: 71000.050041/2026-32. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Palmeirais/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.851/0001-62. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 410/2026
PROCESSO: 71000.050029/2026-28. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Gilbués/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.216/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 402/2026
PROCESSO: 71000.049579/2026-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itaueira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.091/0001-93. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 415/2026
PROCESSO: 71000.050040/2026-98. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Demerval Lobão/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.885/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 401/2026
PROCESSO: 71000.049562/2026-47. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Francisco Macedo/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.577/0001-17. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 414/2026
PROCESSO: 71000.049304/2026-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campo Largo do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.754/0001-65. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminho...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 421/2026
PROCESSO: 71000.050183/2026-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cabeceiras/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.740.430/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 409/2026
PROCESSO: 71000.049580/2026-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cristalândia do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.299-0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminh...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 420/2026
PROCESSO: 71000.050293/2026-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Francisco Ayres/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.075/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete,...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 412/2026
PROCESSO: 71000.049573/2026-27. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Betânia do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.622/0001-33. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 417/2026
PROCESSO: 71000.050300/2026-25. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Miguel da Baixa Grande/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.623/0001-88. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessi...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 405/2026
PROCESSO: 71000.048883/2026-24. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Novo Santo Antonio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.598/0001-32. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 419/2026
PROCESSO: 71000.050047/2026-18. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Canto do Buriti/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.042/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete,...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 413/2026
PROCESSO: 71000.049561/2026-01.Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Benetidinos/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.778/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 416/2026
PROCESSO: 71000.049564/2026-36. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Inhuma/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.739/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duc...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 404/2026
PROCESSO: 71000.049577/2026-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Antônio Almeida/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.018/0001-11. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete,...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 431/2026
PROCESSO: 71000.050955/2026-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Júlio Borges/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.619/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mode...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 433/2026
PROCESSO: 71000.050299/2026-39. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Altos/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.794/0001-11. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duca...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 422/2026
PROCESSO: 71000.050296/2026-03. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Madeiro/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.586/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 432/2026
PROCESSO: 71000.050797/2026-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Domingos Mourão/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.911/0001-22. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete,...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 423/2026
PROCESSO: 71000.050045/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lagoa do Sítio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.588/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 424/2026
PROCESSO: 71000.050030/2026-52. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Assunção do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.561/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonet...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 426/2026
PROCESSO: 71000.050295/2026-51. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Santo Antonio dos Milagres do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.603/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utili...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro