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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
77 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SG-MD Nº 3.432, de 24 de junho de 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60501.000021/2026-53, resolve: ALTERAR a Portaria SG-MD N° 1.729, de 30 de março de 2026...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral
PORTARIA DIGER-MD Nº 3.472, de 26 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o qu...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
PORTARIA DIGER-MD Nº 3.473, de 26 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o qu...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
PORTARIA DIGER-MD Nº 3.476, de 26 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e a Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e considerando o que consta do Processo Administr...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
PORTARIA DIGER-MD Nº 3.484, de 26 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000142/2026-...
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