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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 121 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 121/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 121/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume (SPGV), U...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 454/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 454/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90454/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 289/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 289/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90289/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 60/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico 60/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Carretinhas reboque modelo fazendinha para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 09/07/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 79.011,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Processo Licitatório nº 21/2026 - Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 08h 00min do dia 29/06/2026 até às 08h 00min do d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA (PAVER) DA RUA VITOR BORGES (TRECHO RUA S/DENOMINAÇÃO ATÉ RUA VICTOR FERNANDES DE SOUZA), EXTENSÃO DE 130,35 METROS, ATRAVÉS DO EMENDA 1129/2026 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DE...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2026 Objeto: execução de pavimentação asfáltica da Rodovia Angelino Acordi, Bairro Espigão da Toca, em Maracajá/SC, com extensão de 400 metros extensão, conforme Emenda Parlamentar 202639290001. Data da sessão: 13/07/2026. Abertura: 13h30min. Propostas: até 13/07/2026, às 13h29min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: segunda a ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Maracajá
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2026-SRP
Processo Licitatório 020/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2026-RP Código registro TCE: 61064A3465A0F722E36AF66A798577DB7A9DF92C O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critéri...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2026-RP
Processo Licitatório 019/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 019/2026-RP Código registro TCE: 71631D5831A83C84C613284C336D2AEB51B282ED O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026
Processo Licitatório 021/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Inexigibilidade 021/2026 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas especial...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026
Processo Licitatório 022/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Inexigibilidade nº 22/2026 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento de Instituições de Longa Pe...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMAS/2026
Processo Licitatório nº 015/FMAS/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/FMAS/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Coleira, no bairro Centro, do município de Tijucas/SC, compreendendo serviços de pintura interna e externa,...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tijucas
EXTRATO De CONTRATO Nº 106/2026
Processo Licitatório nº 2983/2026 Concorrência Eletrônica nº 03/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, CNPJ: 43.008.291/0001-77. CONTRATADA: CONSTRUTORA CRETA LTDA, CNPJ: 12.200.949/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de Campo de Futebol Society no Parque Caldeira, localizado no Município de Adamantina/SP, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adamantina
Aviso de Licitação
Concorrência Pública nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 2/2026, Processo nº 49/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em CBUQ, e sinalização viária, da Alameda Jacar...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
Extrato de Contrato
MODALIDADE Processo Licitatório nº 5513/2025 Pregão Eletrônico nº 018/2025 Processo Administrativo 1doc nº /2026 Contrato nº 014/2025 Contrante: Prefeitura do Município de Araraquara Contratada: Nutri Arthi Comercial LTDA Aquisição de fórmulas infantis destinadas para uso na alimentação escolar, conforme termo de referência. Valor do contrato: 189.975,00. Vigência: 12(doze) mes...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE licitação
LEILÃO LEILÃO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Às 10:00 horas do dia 22 de julho de 2026. ENCERRAMENTO DO LEILÃO ELETRÔNICO: Às 18:00 horas do dia 22 de julho de 2026. OBJETO: Alienação de materiais inservíveis, todos numerados e relacionados por lote conforme descrito no Anexo I. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026. Abertura das propostas e início da sessão de disputas de preços: às 09:30 horas do dia 16 de JULHO de 2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma completa do gramado dos 05 (cinco) campos de futebol do centro de treinamento "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheir...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, incl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS › SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços para a Construção de Casa térrea acessível, 2 quartos, Autil=47,46m², conforme Portaria MCID 1416/2023, compreendendo a execução de obras e serviços de eng...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto resumido: Registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis, visando suprir as necessidades da Diretorias Municipais de Saúde e Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico n.º 09/2.026. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e as primeiras empresas classifica...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Areiópolis
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2026
Processo Licitatório: nº 038/2026 Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 009/2026. Objeto: Regime de empreitada por preço global do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada para Execução recapeamento asfaltico de vias urbanas, local Ruas de Caiuá -SP de acordo a Reprogramação (Utilização de saldo de recursos) - Instrumento n° 925704/2021 - Operação...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ
Extrato de Contrato nº 69/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 Locador: Luiz Carlos Vieira e Vania Maria Gomes Vieira. Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Coronel Jerônimo José de Carvalho, 1023, Centro, Cajuru/SP, para instalação da lançadoria, fiscalização, engenharia, recursos humanos e a Secretaria de Obras. Valor Mensal: R$ 5.072,00. Valor Global: R$ 60.864,00. Dotação Orçamentár...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
extrtao de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2026. Contrato nº 014/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 006/2026, firmado pelo Município da Estância de Cananéia/SP, CNPJ nº 46.585.956/0001-01, e a empresa EPCCO Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda., CNPJ nº 61.106.159/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO N.º 2258/2026 - EDITAL N.º 63/2026 Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub-50). Data final para recebimento das propostas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO