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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 42 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO N.º 2258/2026 - EDITAL N.º 63/2026 Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub-50). Data final para recebimento das propostas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAção
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PROCESSO Nº 68/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 19/2026, do tipo menor preço, menor preço global, objeto: Aquisição de equipamentos radiológicos para a área odontológica (raio-x spectro 70x pantográfico digital e sensor digital eagle S T2), novos, de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Registro de Preços para futura e eventual locação de cabines sanitárias nos modelos standard, luxo e PNE, destinadas ao atendimento das feiras livres e eventos realizados pelo Município; o Prefeito Municipal comunica que o certame acima está sendo RETIFICADO ficando REMARCADO para o Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 26/06/2026 às 09:00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO N.º 061/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de pneumáticos (Pneus) diversos, todos itens novos, para utilização na frota municipal, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Realização da Licitação 08/07/2026 às 09:00. Edital no site www.cosmorama.sp.gov.br. Cosmorama/SP, 23 de junho de 2026. NELSON NARCISO DA SI...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO N.º 062/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de enxoval hospitalar, itens de hotelaria personalizados, peças têxteis destinadas ao uso assistencial, operacional e de apoio nas Unidades de Saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Cosmo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, para a reforma dos telhados do imóvel do Núcleo Jardim Albertina, e também, a reforma do telhado do CRAS para atender às necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Descalvado, São Paulo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
extrato DE CONTRATO nº 95/2026
Data da assinatura: 10 de junho de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Revitalização da Praça Arthur Pagnozzi, situada no município de Dracena/SP, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Ref...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias, para a ampliação da fisioterapia na unidade básica de saúde, referente a emenda parl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Emilianópolis
aviso de REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n. º 267/2026 Processo Administrativo n. º 27.712/2025-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 100/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS II" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1482/2026 Data e Hora do Pregão: 21/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Extrato de termo aditivo
Aditamento de Contrato Contrato nº 127/2026; Concorrência Eletrônica nº 90003/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou essa ampliação, pelo presente instrumento, e com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licita...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - Processo nº 15.241/2026 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Playgrounds Ecológicos, a serem instalados em unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 08/07/2026. A sessão de Disput...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
AVISOs DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o CONCORRÊNCIA Nº 10/26 - PROC. Nº 3165/26 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ESTRADA MUNICIPAL AFFONSO FERREIRA NEVES. Data: 04/08/26, às 09h30min. CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 PROC. Nº 3249/26 OBJETO: CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
aviso de CHAMADA PúBLICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº 039/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, programa minha casa minha vida - FNHIS Sub 50 Município de Floreal - Estado de São Paulo. O recebimento das inscrições ocorrerá do dia 29 de Junho de 2026 até o dia 21 de Julho de 2026, das 07:00h às 11:00h e 12:00h as 16:00h no CRAS - Centro de Referência e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato processo nº 017/2026 pregão eletrônico Nº 002/2026 Contratos nº. 025/2026 Objeto: Aquisição de 01 (uma) van nova, zero quilômetro, Peugeot Expert 10+1 diesel 150 cv 0km, com acessibilidade, destinada ao transporte de idosos atendidos pelo centro de convivência do idoso (cci), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Guarani D'O...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2026 PROC Nº 052/2026 DO P.P Nº 003/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à int...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Extrato De Contrato
Contrato nº 044/2026 Proc. Lic. Nº: 036/2026 Concorrencia. Nº: 004/2026 Contratante: Município De Guarantã/SP Contratado: VGB CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma de Salas de Aula da Escola Júlia Ferreira Leite, localizada na Avenida Coronel Rodolfo Maciel nº 165 - Bai...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROC Nº 043/2026 DO P.E Nº 012/2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Avisos de Licitação
Licitações Agendadas: PE90105/26 PA 1111.2026/0002221-3 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de divalproato de sódio, fenofibrato, carmelose sódica e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 14/07/26 às 9h. PE90106/26 PA 1111.2026/0025151-4 menor preço visando Contratação de serviços especializados de gestão e operação logística, incluindo ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
Aviso Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Processo Licitatório N.º 117/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais do pragrama minha casa minha vida-FNHIS-SUB 50, padrão popular do município de Herculandia-Sp, com fornecimentod e materiais e equipamentos e mão de obra, oriundos d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Herculândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Nº 17/2025 Edital 111/2025. PMH 95954/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS III. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA em favor da empresa: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTD...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
AVISO DE Cancelamento de Homologação
Concorrência Nº 17/2025 Edital 111/2025 - PMH 95954/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS III, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Memorial Descritivo. Torno sem efeito o ato de Adjudicação e Homologação da Concorrência em referência, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 25/2026 Proc. Adm n°47/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Administração Pública Municipal, compreendendo 01 (um) micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde e 02 (dois) ônibus rodoviários para a ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iaras
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI)
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 EDITAL Nº 99/2025 - PROCESSO Nº 159/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Considerando o qu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Indaiatuba › Serviço Autônomo de Água e Esgotos