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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
29 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 1093/2013. Nº Processo: 50616.000597/2013-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de ex...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
EDITAL Nº 12 - INFRA S.A., DE 23 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O Diretor-Presidente, em observância ao estabelecido nas alíneas "f" e "h" do subitem 13.24 do Edital nº 1 - INFRA S.A. - ANALISTA, de 12 de janeiro de 2026, torna sem efeito os resultados do candidato inscrito sob o nº 10000872, no Cargo 3: ...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 50050.002232/2026-22 Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo, de natureza material acessória/instrumental, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com alocação por posto/mês, para atendimento às unidades organizacionais da INFRA S.A., conforme as especificações do Edital e de s...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 1/2026
A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica, acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal de Granéis Sólidos Agrícolas de Porto Nacional/TO - TPN07,...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 2/2026
A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal de Granéis Sólidos Agrícolas de Palmeirante/TO - TPT01, cor...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.