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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
28 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994295. Processo n. º 71000.015179/2026-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Apoio à Realização do Evento Caminho em Movimento no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.120.500,00. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data da Assinatu...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995059. Processo n. º 71000.016342/2026-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Profissionais da Seguranca - APS-CE - CNPJ: 19.004.198/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto APS LIFE STYLE no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 25/06/2026 a 25/10/2027. Data...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994920. Processo n. º 71000.024364/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Apoio à Realização do Sexto Circuito SP de Corrida de Rua, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 460.000,00. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data da Ass...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992958, Nº Processo: 71000009487202681, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: CENTRO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR PALMAS ESPORTE CNPJ nº 19742152000198, Objeto: Desenvolver projeto de formação esportiva em futsal no Município de Palmas/PR, atendendo 45 adolescentes e jovens atletas das categorias Sub-15, Su...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor