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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
41 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614300
Objeto: Aquisição de Antiespumante para processo, tb c/200L máx. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 7004617399
Objeto: Serviços de informações comerciais nacionais e internacionais, através do terminal "host x host". Abertura das propostas: 17/07/2026, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004618145
Objeto Aquisição de Bombas centrífugas Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616601
Objeto Aquisição de Tê reto e joelhos 90 gr Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Davi Berlese Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616668
Objeto Aquisição de Mangueiras para petróleo e para água oleosa Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Renato de Almeida Strazza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004618146
Objeto Aquisição de Duto de barramentos elétricos Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004616600
Objeto Aquisição de Atuador hidráulico Abertura das propostas: 07/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Alexandre Katsuyuki Kubo Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548299
Objeto: Serviços de projeto, suprimento, construção e montagem (EPCI) de Módulos Definitivos de Acomodação (MDA) e fornecimento de bens para plataformas P-68, P-70 e P-71 da BS Abertura das propostas: 31/08/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004617928
Objeto: Aquisição de Partes de Sistema CO2, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 10/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS Edital nº: PEA0229291 L4 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Veículos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 26/06/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que pode...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA TUBULAR E HASTER Edital nº: PEA0367894 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA TUBULAR E HASTER. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 26/06/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004615152 Objeto: Aquisição de SMART TV Abertura das propostas: 10/07/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004591755 Objeto: Aquisição de Partes de andaimes Abertura das propostas: 13/07/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/07/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615033
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERCO PREVENTIVO NOS FORNECIMENTOS DE BUNKER NO PORTO DE SANTOS, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE SANTOS, CUBATÃO E GUARUJÁ. Abertura das propostas em 17/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611476
Objeto: Serviços de apoio às atividades de operação do Terminal Aquaviário de São Sebastião. Abertura das propostas em 17/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. A COMISSÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615280
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projetos de tanques de armazenamento. Abertura das propostas em 17/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Eletrônica Nº 7004590894 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 79, de 29/04/2026, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004590894, cujo objeto é Serviços técnicos de projeto e instalação de sistema de alarme e detecção de fogo e gás do Terminal de Coari, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adend...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.