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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Relações Exteriores
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240012
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 09012.000023/2022-73. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 27/06/2026 a 26/06/2027 e reajustar o valor do contrato em 4,72%, a part...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Cerimonial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 240012
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 09012.000002/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.171.391/0001-07 - GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art 57, parágrafo 4 da...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Cerimonial
Edital IGR/DCE nº 2/2026
Bolsa Instituto Guimarães Rosa de Mérito Acadêmico O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), por intermédio da Divisão de Cooperação Educacional (DCE), convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a enviarem candidaturas à BOLSA IGR DE APOIO À PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (BOLSA PERMANÊNCIA) para...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura › Instituto Guimarães Rosa
Edital IGR/DCE nº 1/2026
Bolsa Instituto Guimarães Rosa de Mérito Acadêmico O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), por intermédio da Divisão de Cooperação Educacional (DCE), convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a enviarem candidaturas à BOLSA IGR DE MÉRITO ACADÊMICO (BOLSA MÉRITO) para a seleção do segundo semes...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura › Instituto Guimarães Rosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 09100.000036/2025-04. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 24.916.363/0001-30 - LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 2/2025, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual de 4,726050%,...
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão