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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
Espécie: PROCESSO N°: 59000.010442/2024-92 Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo de Recursos ao Termo de Fomento SNP nº 01/2025, registrado na plataforma TransfereGov.br sob o nº 981291 OBJETO: Acréscimo de recursos ao Termo de Fomento SNP nº 01/2025, celebrado com o INSTITUTO DE ASSESSORIA A MULHERES E INOVAÇÃO - IAMI, visando à execução de projeto de estruturação de inicia...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026/STU-JOP/CBTU OBJETO: Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para manutenção corretiva e preventiva, bem como reparo e recuperação, das edificações da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do d...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/GOLIC/2026 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 032/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 80.000 BTU PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. A Superintendente de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU a referida Dispensa Eletrônica a empresa JN COMERCIAL LTDA, CNPJ 44.770.557/0001-87, no valor total de R$ 25.600,00 (VINTE CINCO M...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.10/26
Contrato firmado com a empresa BIZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 12.481.100/0001-66. OBJETO: Constitui objeto deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilizaç...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.15/26
Contrato firmado com a empresa VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ 00.288.916/0010-80. OBJETO: Constitui objeto deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para dispon...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 REABERTURA DE PRAZO A TRENSURB torna público as alterações realizadas no edital em epígrafe, assim como a reabertura dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura das propostas no dia 10/07/2026 às 09h30min e início da sessão pública às 10hrs do mesmo dia. Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento, garantia ...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A