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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
339 atos · página 8 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 63, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.055549/2026-43, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 524, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028777/2026-16, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ROBERTA RENNER CAVALHEIRO - 1438088, cargo Técnica em Enfermag...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 525, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023415/2026-21, resolve: I. Autorizar a colaboração do servidor MARCELO FRANCISCO BOLZON - 1893716, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 526, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032635/2026-45, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor NATAL DE JESUS BISS LISBOA - 1047618, cargo Motorista, no regim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 527, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 528, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 529, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 530, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 531, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029872/2026-29, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor CLEYTON GUNER BRYLAK - 3387575, cargo Assistente em Administraç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 532, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033247/2026-81, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor NILMAR PIERIN - 2244555, cargo de Assistente em Administração, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 533, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 534, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº Processo nº 23075.033180/2026-85, resolve: I. Designar o servidor LUCIANO MARCIO SCHERER - 1520172, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 535, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 537, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033749/2026-11, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JOANA D'ARC DE OLIVEIRA - 2226116, cargo Técnica em Contabilid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 540, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.034543/2026-08, resolve: I. Regularizar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, para efeitos de registro nos Sistemas SIGEPE/UFPR e SIAPE-Governo Federal, o registro de docentes com Função Comissionada de Coordenação d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 541, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064547/2025-21, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE, cargo Relações Públicas, para e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 542, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032630/2026-12, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCELO DE ABREU GONCALVES - 1455866, cargo Assistente em Admin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 545, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 241, de 20 de março de 2026, publicada no DOU em 23/03/2026, na seção II, página 28, referente à servidora NATHI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 546, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 242, de 20 de março de 2026, publicada no DOU em 23/03/2026, na seção II, página 28, referente ao cargo de direç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 547, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 243, de 20 de março de 2026, publicada no DOU em 23/03/2026, na seção II, página 28, referente ao cargo de direç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 548, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 498, de 15 de junho de 2026, publicada no DOU em 16/06/2026, na seção II, página 28, referente à designação da s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 549, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 237, de 19 de março de 2026, publicada no DOU em 20/03/2026, na seção II, página 31, referente à função gratific...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 550, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 244, de 20 de março de 2026, publicada no DOU em 23/03/2026, na seção II, página 28, referente à função gratific...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 551, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028988/2026-41, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DULCE DIRCLAIR HUF BAIS - 1145163, cargo Professora do Magisté...
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