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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
339 atos · página 6 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.957/GABR/UFC, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025426/2026-44, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor HELVECIO NEVES FEITOSA, oc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.959/GABR/UFC, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.028938/2026-62, resolve: Retificar a Portaria Nº 2622/GABR/UFC, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU dia 12/06/2026, Seção 2, página 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.960/GABR/UFC, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022535/2026-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ELISANGELA NOGUEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.961/GABR/UFC, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.030048/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CLARA SUAR...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.948/PROGEP/UFC, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.031140/2026-06, resolve: Declarar Vago, o cargo de Nutric...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.950/PROGEP/UFC, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029481/2026-11, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032601/2026-40, resolve: Nº 690 - Declarar vago, a partir de 23/06/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por GUILHERME FERREIRA BASILIO, matrícula SIAPE nº 3407558, em razão de posse em out...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 676, de 24 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/07/2026 a 12/07/2026, com ônus/UFES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 678, de 24 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/07/2026 a 18/07/2026, com ônus/CNPq, par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 675, de 24 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) MARGARETH VETIS ZAGANELLI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/07/2026 a 11/07/2026, com ônus limitado/U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 677, de 24 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a) MARIA CARMEN MOLDES VIANA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/07/2026 a 12/07/2026, com ônus limitado/U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Retificação
Na Portaria Nº 593 de 12/06/2025, publicada no D.O.U. de 12/06/2025, seção 2, p.40, onde se lê "10/08/2026 a 14/08/2026" leia-se "09/08/2026 a 15/08/2026".
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Portaria Nº 984, DE 8 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.165101/2026-83, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ADILSON DE PAULO DE ALME...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.022, DE 11 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.168005/2026-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCIA ESTER MIZRAHI, m...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.031, DE 11 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.168313/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RONALDO AMORIM OZORIO DA M...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.037, DE 15 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.166192/2026-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Engenheiro - Area, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS ANTONIO DA SILVA COSTA, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.038, DE 15 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.165709/2026-16, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) EMANUEL ANTUNES MAC...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.071, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.168919/2026-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17/06/2026, JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3365358, da função gratificada de Assistente do Instituto de História- C...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.168919/2026-58, resolve: Art. 1º Designar JESSIKA FIGUEIREDO ALVES, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 3316488, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto de Histór...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 4.008 - Autorizar o afastamento do País a PAULO JOSE BASTOS QUEIROZ, Matrícula nº 3015716/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para realizar Pós-Graduação, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 194, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.515, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.461, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 115, seção 2, página 35, de 23 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.516, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23088.007424/2026-25, resolve: Art. 1º DISPENSAR o professor ADHIMAR FLAVIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3695760, da função de Vice-Diretor Pro Tempore do Instituto de Física e Química. Código: F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá