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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 17 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90089/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000050202612. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90106/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000037202663. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES AUTOMÁTICOS DE HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Cam...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764024570202515. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) grupos geradores de energia elétrica a diesel com fornecimento de materiais, peças de reposição e abastecimento de diesel S500. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Ende...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.028213/2022-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão amigável tem como objeto a extinção do contrato - sei nº 072/2023 em virtude do constante na decisão - sei 6 (58785752).. Fundamento Legal: DECRETO 10...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000588202645. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MMH GERAL: LUVA CIRÚRGICA EM BORRACHA SINTÉTICA, TUBO ENDOTRAQUEAL COM CUFF E ASPIRAÇÃO SUBGLÓTICA, FIXADOR PARA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523045594202541. Objeto: Aquisição de produtos para saúde: Sondas, fixador para sonda e sistema fechado para aspiração traqueal, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523006871202681. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS DA BUCOMAXILO, OTORRINO, NEUROCIRURGIA- PLACAS, BROCAS e TELA. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23819.003130/2022-07. Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 01/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 96124/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000498202639. Objeto: OPME's e OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (MASTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA) . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96124-2026. En...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2026 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.002944/2025-52. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 08.821.528/0001-33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2, 3, 4 e 5 do termo de referência, do(s) segu...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23539.004589/2022-66. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/0001-89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e ence...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023412202572. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - AGULHAS E SERINGAS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) mes...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23763.001248/2023-66. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/07/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002797202609. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas e Suplementos (processo nº 23763.002797/2026-09), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospita...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria - SEI nº 3009, de 28 de dezembro de 2023, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SERVITIUM LTDA, inscrita no CNPJ: 00.558.943/0001-34, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas sem su...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria - SEI nº 3009, de 28 de dezembro de 2023, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.852.647/0001-59, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, apó...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.000359/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de carregadores (operadores de carga e descarga), CBO 7832-10, CATSER 15890 - com dedicação de mão de obra exclusiva, visando o atendimento das necessidades do Hospital Universitário...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.016392/2026-53. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 2 n.º 4, 5, 6 e 7 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.033808/2025-17. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 3 n.º 8 e 9 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descrit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.033808/2025-17. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o item 11 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 14 monitor port...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.010468/2026-14 Contrato 30/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA (CNPJ 42.160.812/0001-44). O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva com fornecime...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.021395/2025-67. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em física médica e proteção radiológica para a prestação de serviços técnicos de avaliação de equipamentos e ambientes, compreendendo a realiza...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.038398/2024-29. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, para atendimento das necessidades do hospital universitário do pi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.722.382/0001-68, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO093336305BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eve...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí