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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 16 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.004292/2025-59. Não se Aplica Nº 90053/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitor de triagem, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Ser...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23759.001131/2023-41. Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e encerramen...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23759.005703/2025-23. Inexigibilidade. Nº 90027/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: - a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/07/2026 e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.031557/2024-19. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.513.899/0004-14 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão de ter sido efetuado o empenho correspondente à totalidade do quantitativo previsto no contrato, caracterizando o integral cumpriment...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759014296202626. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos pro sangue e órgãos hematopoiéticos, e medicamentos hormônios e análogos (#ALTEPLASE 10mg fr/amp e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/P...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 156654
Nº Processo: 23860.013633/2026-09 Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reconhecimento de dívida do ano 2025, no valor total de R$ 2.057,13 (dois mil cinquenta e sete reais e treze centavos), referente ao pagamento retroativo da concessão de REAJUSTE do c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23860.003702/2022-34. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Concessão do reajuste do contrato nº 016/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos 12 meses, junho/2025 a maio/2026, mediante í...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 155905 Nº Processo: 23761000361202697. Objeto: Serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90005-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.008281/2026-64 Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL DE ENSINO DR WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração - ar-condicionado, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do Sã...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23542.010167/2024-32. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2026 e encerramento em 23/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23542.003656/2026-08. Dispensa. Nº 7/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 54.581.500/0001-93 - AQTON DRIVES AUTOMACAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1,19 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Central Duplex de Ar comprimido Medicinal completo com instalação a rede existente e manutenção preventiva e corretiva. ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Contratação ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818004970202612. Objeto: Aquisição de comprimidos e soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.012884/2025-98. Pregão Nº 90021/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.394.929/0001-69 - LINHA AMBIENTAL CONSULTORIA EM NEGOCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle populacional e manejo de pombo-doméstico (columba livia) com...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23525.022292/2020-70. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 04.927.092/0002-91 - CETAN CENTRO TECNOLOGICO DE ANALISES LTDA. Objeto: Lteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo do quantitativo n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23525.022155/2024-69. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 48.505.292/0001-40 - CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, com início na data de 15/06/2026 e encerramento em 15/11...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23525.023118/2023-97. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 post...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155017
Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23530.005939/2023-72. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/08/2026 e encerramento ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014211/2025-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 57.001.468/0001-18 - ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEGATO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o distrato do contrato nº 115/2025/huse/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente à aquisição ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23522.024724/2024-31. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024 e do termo de comodato ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Expediente para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIDEC...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO
Descarte Ambiental Objeto: O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), através da chefia de sua Unidade de Patrimônio, regularmente constituída pela Portaria - SEI nº 305, de 20 de janeiro de 2023, no cumprimento de suas funções precípuas, DECLARA, publicamente, que será realizado o descarte a...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - UASG 155903
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, serviço de ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.003770/2026. Objeto: Fornecimento de gás hélio com transferência para os magnetos do equipamento de ressonância magnética da marca Siemens, modelo Magnetom Avanto FIT, da Unidade de Diagnóstico por Imagem (UDI), com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-U...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora