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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
72 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no dia 26/05/2026 no livro de registro e sequência numérica: Livro...
Ineditoriais › Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 11 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 16369 à 16379, livros de registros n°s 23 à 23. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 17 de junho de 2026. Mariana de Brito Barbosa Reitora
Ineditoriais › IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal http://doumixtec.com/. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2026526, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESS...
Ineditoriais › MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
ATO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2026
CNPJ/MF 20.251.967/0001-53 - NIRE 35228401690 ATO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A MAIS ARMAZÉM LTDA através do Sr. BELMIR MENEGATTI - Sócio Administrador, torna público o edital de Termo de Responsabilidade Nº 52/2026 BELMIR MENEGATTI ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 52/2026. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebido...
Ineditoriais › MAIS ARMAZÉM LTDA
EDITAL nº 21/2026
Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Consultor(a) Técnico(a) em Desenho Metodológico, Indicadores e Instrumentos de Acompanhamento da Mentoria Técnica, que possua graduação completa em Administração, Gestão Pública, Engenharia, Economia, Estatística, Ciência de Dados, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Ciências Contábeis, Ciências So...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os Auxiliares de Administração Escolar associados e não associados ao SAAESUL/MG, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ 20.254.961/0001-30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba (SINDPERITOS/PB) CONVOCA toda a categoria dos peritos oficiais, composta pelos peritos oficiais criminais, peritos oficiais médicos-legistas, peritos oficiais odontos-legais e peritos oficiais químicos-legais, conforme Subseção II, da Lei Complementar nº 85 de 2008, da...
Ineditoriais › Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Amazonas - SINDPROAM, inscrito no CNPJ: 07.768.264/0001-39, com sede na Rua Libertador, 302, Centro Comercial Dona Maria, Sala 05, Nossa Senhora das Graças, Manaus - AM - 69.053-090, por seu...
Ineditoriais › SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL CONVOCAÇÃO
O Presidente do sindicato, pelo presente edital, convoca todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para comparecerem na assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede da entidade, localizada na Av. Prudente de Morais, n.º 240, Centro - Itatiba - SP, dia 02 de julho de 2026, ás ( 16 horas), em primeira convocação e ás (17 horas), em segunda convocação, com q...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, METALÚRGICAS,MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITATIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA PARA INCORPORAÇÃO O Sindicato Rural de Colorado/PR, com extensão de base nos municípios de Itaguajé/PR, Santa Inês/PR, Santo Inácio/PR, inscrito no CNPJ nº 78.091.758/0001-70, com sede na Rua Goiás, nº 451, Colorado/PR, e o Sindicato Rural de Lobato/PR e Nossa Senhora das Graças/PR, e o Sindicato Rural de Lobato/PR, inscrito no CNPJ nº 72.224.363/0001...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE COLORADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO. A Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS DE CARNES E DERIVADOS, NAS INDÚSTRIAS DE RAÇÕES BALANCEADAS E INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MATO GROSSO - SINTRANOMA, CNPJ n. 29.113.102/0001-03, com sede e foro, na Av. Blairo Maggi, n. 329, bairro Plana...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS DE CARNES E DERIVADOS NAS INDÚSTRIAS DE RAÇÕES BALANCEADAS E INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.723, DE 25 DE JUNHO DE 2025
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1723/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços d...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí - Fatec mantida pela Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Ivaí sob CNPJ 05.440.305/0001-38 com sede na cidade de Ivaiporã - PR na Avenida Brasil, Nº 45, Centro. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Uni...
Ineditoriais › UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA
AVISO
CNPJ 10.242.524/0001-42 AVISO Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 29/05/2026, a Licença de Operação (LO) Nº 1755/2026, com validade de 10 anos, referente à LT 500 kV Camaçari - Xingó C1 e C2 (CD) e SEs Associadas, com extensão de 351.6 km, instalada em 14 municípios do Estado da Bahia e em 03 municípios do Estado de Serg...
Ineditoriais › PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 27/2026 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 027/2026. Aquisição de microchip animal. Abertura 08/07/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras inf...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA no pregão 026/2026 processo 044/2026 publicado dia 11/06/2026 - seção 3 - pag 136. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 9/2026
Ratificação e Homologação. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams, Através do Seu Presidente, Ratifica e Homologa o P.A. 042/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - OBJ.: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA RPM EDUCACIONAL LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR PALETRAS INTI...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
EDITAL Nº 3/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a obra de construção de pórticos de madeira e implementação de sinalização turística na Rota Turística Regional "Caminhos do Açúcar" no Estado do Rio de Janeiro, conforme Convênio nº 941827/2023, firmado entre o CIDENNF e o Ministério d...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
Aviso de Registro de Diplomas
A AFYA FCM GUANAMBI, mantido pela Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda., inscrita no CNPJ 03.273.660/0004-87, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 13/03/2026 a 26/05/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 6354 a 7238. A r...
Ineditoriais › SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 05 de junho de 2026, através do processo nº 005220/2026, a Renovação da Licença de instalação nº 08.26.06.004355-5, válida até 05 de junho de 2027, cuja atividade consiste em construção ou modificação de trechos de rede coletora de esgoto d...
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
Aviso de Intenção de Registro de Preços
IRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 O Consórcio de Municípios Integra Brasil - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - CONNIPPPE, Comunica a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços no âmbito do INTEGRA BRASIL, mediante realização de licitação pública ...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº21/2026 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, com sede com sede na Rua Luiz Lopes Gonzaga, nº 1655, Sala 3, Bairro São Vicente, Itajaí/SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.980.376/0001-04, neste ato representado pelo Diretor Executivo, Sr. JAYLON JANDER CORDEIRO DA SILVA, nomeado pela Portaria nº 11, de 01 de março de 2...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI
Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital de Convocação, ficam convocados todos os trabalhadores, Pescadores e Pescadoras Artesanais e os Trabalhadores da Agricultura Familiar dos municípios de Ourém e Capitão Poço, para participarem em uma Assembleia Geral, para Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Agricultores e Trabalhadores da Agricultura...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OURÉM E CAPITÃO POÇO
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2026 A Lico's Empreendimentos Imobiliários Ltda inscrita no CNPJ sob nº 07.090.028/0001-06 NIRE 35219341566, disponibiliza a ata de Reunião Extraordinária de Sócios realizada em 19 de junho de 2026 às 09:00 horas, na sede da sociedade localizada em São Paulo/SP, Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos sócios. Ordem...
Ineditoriais › LICOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA