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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
72 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Roraima - FAERR, Silvio Silvestre de Carvalho, convoca os membros do conselho de Representantes para participarem da Assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, no auditório da Federação da Agricultura do Estado de Roraima - FAERR, localizado na av. Major Will...
Ineditoriais › Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima
edital
RETIFICAÇÃO Do EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aqüaviários e Afins - FNTTAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 58.230, de 24 de junho de 2026, RETIFICA o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União (D.O....
Ineditoriais › Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem possa interessar a correção da publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 219 do dia 03/06/2026, Extrato de INEX. N° 37/2026, na qual se altera o valor mencionado no extrato. Onde se lê: ¥ 13.644,99 (Treze mil, Seiscentos e quarenta e Quatro e Noventa e Nove Ienes Japoneses), leia-se: ¥ 13,644,985 (Treze milhões, Seiscentos e ...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 26/2026, que trata do registro de preço para aquisição de carnes. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/07/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 26/06/2026, ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
aviso
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 ASSUNTO: CREDENCIAMENTO 01/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE, CONFORME ESPECIALIDADES MENCIONADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). A Presidência da Fundação Beneficente de Pedrei...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 27/2026, que trata do registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/07/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do di...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0300/2026 CONTRATADA: B2W INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação de dados (TIC). VALOR TOTAL: R$ 231.023,96. VIGÊNCIA: 270 dias. ASSINATURA: 24/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Kássio Henrique Pedroso Meireles Santos. Convênio: FINEP/CEMADEN-LADEX.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0338/2026 CONTRATADA: B2W INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação de dados (TIC). VALOR TOTAL: R$ 241.368,12. VIGÊNCIA: 270 dias. ASSINATURA: 24/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Kássio Henrique Pedroso Meireles Santos. Convênio: FINEP/CEMADEN-LADEX.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO. Espécie: Termo Aditivo nº 07.921.000.04/2026. Data de Assinatura: 24/06/2026. Contratada: DELSIS AEROSPACE LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução, passando a entrega final do contrato para o dia 07/07/2026 e alteração do Cronograma Físico - Financeiro, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço original. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRA...
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Comunitária Tricordiana De Educação - FCTE; CNPJ: 25.872.854/0001-99. Mantida: Centro Universitário Unincor - UNINCOR. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setecentos e setenta e cinco diplomas no período de 23/02/2021 a 26/04/2021, n...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Cultural de Araxá - CNPJ: 17.806.696/0001-40. Mantida: Centro Universitário do Planalto de Araxá - Uniaraxá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 166 (cento e sessenta e seis) diplomas nos dias 16/06/2026 à 23/06/2026, no seguinte livro e sequê...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28
REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.260226.0002 para serviços pessoa juridica. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a neces...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FHMC/2026 Processo de Licitação nº 18/FHMC/2026. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a Contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para a Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orça...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° FUMCULT/03/2025
RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/07/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° FUMCULT/03/2025 - Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica favoráveis à inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III.a, da mesma Lei. Autorizo, ainda, a contratação d...
Ineditoriais › Fundação Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO Do CONTRATO Nº FUMCULT/011/2026
Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMO - FUMCULT (CNPJ:19.141.308/0001-85) X STUDIO KWO INOVACAO AUDIOVISUAL LTDA (CNPJ: 24.204.458/0001-20). Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de escaneamento (Digitalização 3D) das esculturas dos 12 (Doze) Profetas de Aleijadinho com recursos do Pronac 254511 - Profetas em...
Ineditoriais › Fundação Municipal de Cultura e Turismo
Extrato de Contrato
Referência: Seleção Pública nº 013/2026-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.26.021-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI (CNPJ: 28.622.432/0001-53). Valor total: R$ 100.542,00 (Cem mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A despesa dessa Sel...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 277582026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: "Aquisição de Material para Laboratório". Valor: R$ 771,04 (SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Seleção Pública n° 13/2026-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 013/2026-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, determinand...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00927/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 18/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BRY TECNOLOGIA S.A. - CNPJ nº. 04.441.528/0001-57. OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração do objeto contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Lic...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº. 093/2026; Contrato nº 020/2026 - Objeto: Instalação de rede de gás GLP, teste de estanqueidade e troca de registros de regulagem. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: ESSENCIAL SOLUÇÕES EM GÁS LTDA - CNPJ Nº. 19.740.333/0001-85; valor R$ 35.800,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e quatro diplomas no dia vinte e nove de maio do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2026 - regi...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 86/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de mobiliário destinado à Universidade de ...
Ineditoriais › Fundação Unirg
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços Nº 003/2026, Convênio n° 991482/2025. Contrato Nº 040/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0006-02, no valor R$ 6.764.261,00.
Ineditoriais › Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 119/2026 Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA/21/001 contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em voos regulares e não regulares destinadas aos consultores e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço ou no int...
Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA