RETIFICAÇÃO

Atos do Congresso Nacional

O que significa para o Brasil?

Este ato corrige o nome do signatário no Decreto Legislativo nº 153 de 2026, passando a constar o nome do Senador Davi Alcolumbre como Presidente do Senado Federal. A alteração é apenas formal e não altera o conteúdo ou os efeitos práticos da norma original.

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Texto integral

RETIFICAÇÃO No DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2026, publicado no DOU de 24/06/2026, Seção 1, pág. 2, no signatário, onde se lê: Brasília, 22 de junho de 2026. Presidente do Senado Federal Leia-se: Brasília, 22 de junho de 2026. Senador Davi Alcolumbre Presidente do Senado Federal (p/ Codou)

Entidades citadas

Pessoas

Davi Alcolumbre

Órgãos

Senado Federal

Locais

Brasília

Normas citadas

DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2026