EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998286, Nº Processo: 59000009248202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº 04533113000103, Objeto: Construção de um Mercado Municipal em Novo Airão/AM, Valor Total: R$ 5.258.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.252.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000794, Valor: R$ 5.252.500,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2030, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: OTAVIO DA CRUZ FARIAS CPF nº ***.903.982-**.