EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 999887/2026, Processo CAIXA 1108892-54, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, CNPJ 01.613.093/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOS BAIRROS CAMPINAS VERDE (MONTE SANTO) NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - TO; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 3.562.173,00; dos recursos: R$ 712.434,60, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000955, e R$ 2.849.738,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2029 - 12/06/2026 Silvano Soares Rodrigues e Nezita Martins Neta. Contrato de Repasse nº 999958/2026 - operação nº 1108837-05, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ 25.063.892/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.500,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000960, de 11/06/2026, e R$ 637,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2029 - 17/06/2026 Silvano Soares Rodrigues e Max Nylton Barbosa da Silva. Contrato de Repasse nº 998941/2026 - Operação nº 1109083-06, firmado pelo MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ 02.087.211/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 634.100,00; dos recursos: R$ 633.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000201, de 29/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2029 - 19/06/2026 Silvano Soares Rodrigues e Mayck Feitosa Câmara. Contrato de Repasse nº 7AAACN/2026 - 1108826-77, firmado pelo MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ 02.087.211/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ-TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 930.000,00; dos recursos: R$ 928.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001043, de 11/06/2026, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2029 - 19/06/2026 Silvano Soares Rodrigues e Mayck Feitosa Câmara. Contrato de Repasse nº 999981/2026, processo Caixa nº 1108836-81,firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, CNPJ 01.613.619/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000976, de 11/06/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2029 - 19/06/2026 Silvano Soares Rodrigues e Ormando Brito Alves. Contrato de Repasse nº 999180/2026, processo Caixa nº 1108829-31, firmado pelo MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CNPJ 00.237.206/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS NA CIDADE E MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.875,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000907, de 29/05/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2030 - 19/06/2026 Silvano Soares Rodrigues e Ronivon Teodoro da Silva. Contrato de Repasse nº 998237/2026, processo Caixa nº 1108927-16firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO, CNPJ 02.070.589/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000123, de 20/05/2026, e R$ 5.341,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2029 - 22/06/2026 Silvano Soares Rodrigues e Joaquim Martins Pinheiro Filho.