AVISO DE PRORROGAÇÃO

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AVISO DE PRORROGAÇÃO ACORDO DE ADESÃO Nº 442/2025 Espécie: A Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará, torna público a prorrogação do Acordo de Adesão nº 442/2025, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Curuá/PA (CNPJ: 01.613.319/0001-55), pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, conforme previsto na Instrução Normativa nº 139/2023 e anexos. OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 25 unidades habitacionais no Projeto de Assentamento Vale do Salgado, sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra do Oeste do Pará, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. PROCESSO: 54000.118439/2025-83. Santarém/PA, 19 de junho de 2026. LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE