EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 051/2026 Concorrência Eletrônica nº 90.003/2026 Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo NOVO/PAC e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Valor Global: R$ 2.043.017,70 (Dois milhões, quarenta e três mil, dezessete reais e setenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03.007 - Fundo Municipal da Cultura; Programa de Trabalho: 13.392.0071.2058 - Manutenção e Funcionamento do Sistema Municipal de Cultura; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. MAUÉS (AM), 24 de junho de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués