EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998842, Nº Processo: 21260001243202611, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165, Objeto: Oferecer capacitação profissional em Gastronomia para Mulheres em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00; 2027 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 262886, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº ***.261.117-**.