EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 443055

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.003914/2025-06. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para suprir, de forma contínua e segura, as demandas da APA Costas das Algas, ESEC de Ruschi, FLONA de Goytacazes, FLONA de Pacotuba, FLONA Rio Preto, MONA Portões Capixabas, REBio de Comboios, REBio Córrego do Veado, REBio do Córrego Grande, REBio Sooretama, RVS Santa Cruz e Tamar, localizadas no Espírito Santo/ES.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 193.986,00. Data de Assinatura: 08/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).