EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 070028

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EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 070028 Nº Processo: 0001585-90.2026.6.23.8000. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 22.317.969/0001-23 - DMA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Fornecimento de material elétrico, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 19.860,20. Data de Assinatura: 06/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).