EXTRATOS DE REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

EXTRATOS DE REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 53/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 668/2026-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, RIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme memorial descritivo/calculo e projetos, com especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas anexos a este edital. CONTRATADA: R S ROQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.347.020/0001-00, sediada na Rua Pedro Ladislau nº 3231, bairro Comercial, município de Vitória do Jari, estado do Amapá CEP 68.924-000. Dos Valores: Os serviços do contrato nº 053/2025-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 4.415.313,99 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) e o Reequilíbrio de preço no valor de R$ 401.968,56 (quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) equivalente a 9,10%, passarão ter um valor total de R$ 4.817.282,55 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021 e seu Art. art. 124, inciso II, alínea "d" bem como no art. 131 da mesma lei e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. Em, 23 de junho de 2026. Ary Duarte da Costa-Prefeito de Vitória do Jari REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 59/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 966/2026-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme convênio nº 018/2022-SDC/GEA, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 1717/2022-PMVJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Plano de Trabalho, Termo de Referência, Plano de Educação Ambiental e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. . CONTRATADA: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA-EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.747.923/0001-65, estabelecido na Avenida Benedito Costa da Silva, nº. 765-A, Bairro Marabaixo (Distrito do Coração) Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.906.503. Dos Valores: Ficam atualizados os preços no Contrato nº 59/2022 - PMVJ, conforme planilha de reequilíbrio constante ao anexo deste termo. O contrato possuía valor global de R$ 2.755.386,84 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) após a formalização do apostilamento, e que, em decorrência da solicitação do reequilíbrio econômico-financeiro previsto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993, o valor global contratual de R$ 4.485.922,57 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), verifica-se que o montante correspondente ao reequilíbrio será de R$ 1.730.535,73 (um milhão, setecentos e trinta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 62,80% sobre o valor contratual vigente. . Amparo Legal: art. 57, §1º e §2º da Lei 8.666/1993 no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. Em, 23 de junho de 2026. Ary Duarte da Costa-Prefeito de Vitória do Jari