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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900637/2026-51. Contrato n. CT-EPE-035/2022. - Aditivo n. 05. Contratado: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - 05.344.234/0001-70. Objeto: Inclusão de cláusula de reajuste sobre a parcela de locação do veículo e aplicação do respectivo reajuste. Base: Art. 86, do RLC/EPE e art. 81, inciso VI, §6º, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 3.195,34. Vigência: 23/06/2026 a 02/10/2026. Assinatura: 23/06/2026.
