Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 25 de junho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 117 · Pág. 93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 961582. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200450. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência para 23 de junho de 2027. Valor Total: R$ 1.507.850,40, Valor de Contrapartida: R$ 7.850,40, Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2024. Signatários: Concedente: SHEILA SANTANA DE CARVALHO, CPF nº ***.246.728-**, Convenente: ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, CPF nº ***.002.254-**.
