Extratos de Contratos

Extratos de Contratos ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo nº 46/2026. PROCESSO: 010/2026-SECTUR. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 10/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e E M da S Ltda. (CNPJ nº 32.467.010/0001-28). OBJETO: Prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). VALOR: R$ 12.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12 171900 13.392.0023.2128.0000 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Alves Guerra/Prefeito Municipal (Contratante) e Everaldo Miguel da Silva/Representante Legal (Contratada) ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo nº 47/2026. PROCESSO: 010/2026-SECTUR. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e NL Music Ltda. (CNPJ nº 64.258.050/0001-56). OBJETO: Contratação de show artístico do cantor "Natanzinho Lima", para apresentação no Aniversário do Município de Penalva/MA, no dia 12/08/2026. VALOR: R$ 800.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12 150000 170000 - Outras Transferências de Convênio da União 13.392.0023.2061.0000 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 19/06/2026 a 31/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Alves Guerra/Prefeito Municipal (Contratante) e Alessandro Lanuse Santos de Araújo/Representante Legal (Contratada).