EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 946006. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM, CNPJ nº 87613477000120. Solicita Prorrogação de Vigência para 8 meses. Valor Total: R$ 421.422,39, Valor de Contrapartida: R$ 63.297,39, Vigência: 22/06/2026 a 26/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ALFREDO POLIS, CPF nº ***.516.290-**.