EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 21000.062220/2021-30: ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 009/2009, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO. OBJETO: "Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica de esteiras", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão na Av. Brasil, 3044 - Redondo, Alta Floresta D'Oeste - RO, 76954-000, com fundamento na Portaria Interministerial n° 507 MPOG/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: SECRETÁRIO-EXECUTIVO, LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO: GIOVAN DAMO - Prefeito.