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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 2
EXTRATO de CONTRATo
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EXTRATO de CONTRATo
N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n.º 902/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 27638 e CNPJ/MF nº 20.519.742/0001-35. Objeto: aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ANGÚSTIA, para veiculação pela EBC, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e emissoras do campo da comunicação pública, comunitário, universitário e cultural. Do Valor Total: Não onerosa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 23/06/2026. Processo: EBC SEI nº 53400-004672/2026-95.
