EXTRATOs DE COMPROMISSOs

EXTRATOs DE COMPROMISSOs ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DE GUABIRABA, CNPJ n° 15.585.299/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTO E INCENTIVO A INCLUSÃO NO ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 909.455,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARIA DAS DÔRES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.675.954-**, Processo: 71000.041858/2024-58 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.522.981,40 VIGÊNCIA: iniciará em 23/07/2026 e findará em 23/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CIRO ALMEIDA DA SILVA, Presidente, CPF ***.018.263-**, Processo: 71000.022327/2025-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL - AMAB, CNPJ n° 13.025.543/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO CIDADÃOS - ANO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.053.777,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.137.408-**, Processo: 71000.099095/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CUIABA ESPORTE CLUBE - SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, CNPJ n° 04.847.144/0001-39 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 - PDE DO CUIABÁ ESPORTE CLUBE - SAF" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 320.087,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CRISTIANO LUIZ DRESCH, Presidente, CPF ***.281.491-**, Processo: 71000.040528/2024-45 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 512.290,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA, Presidente, CPF ***.166.533-**, Processo: 71000.065923/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON MATINHOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 434.010,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ALEXANDRE LUIZ MOURA SOBANIA, Presidente, CPF ***.172.939-**, Processo: 71000.028039/2025-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO PARALÍMPICO EM AÇÃO ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 132.675,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ALDO PAVESI, Presidente, CPF ***.885.749-**, Processo: 71000.062442/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BLUE RUN" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.517.169,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, VALDIRENE BONETTO GONÇALVES, Presidente, CPF ***.574.656-**, Processo: 71000.080648/2025-66 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO S.O.S REVIVER - I.S.R, CNPJ n° 04.827.803/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POR UM LEGADO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 162.145,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANDERSON DA SILVA PEREIRA, Presidente, CPF ***.018.527-**, Processo: 71000.087401/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL CASULO, CNPJ n° 04.319.160/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS PARQUE DO BRASIL - FASE 1" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.943.574,76 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.323.411-**, Processo: 71000.047825/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL CASUO INSTITUTO ALVORADA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ n° 36.393.691/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 PROJETO ALVORADA IMPERATRIZ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 495.958,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, VITORIA EMANNUELE TAVARES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.378.163-**, Processo: 71000.041342/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TENIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO VII" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.804.514,36 VIGÊNCIA: iniciará em 29/06/2026 e findará em 29/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RAPHAEL AYRES BARONE, Presidente, CPF ***.466.858-**, Processo: 71000.067885/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SANTOS BRASIL TENNIS CLASSIC" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.830.359,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***.463.520-**, Processo: 71000.084829/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUTUROS EM MOVIMENTO, CNPJ n° 29.275.064/0001-87 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESAFIO ENERGIA - PASSEIO CICLÍSTICO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.566.023,72 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANA CLARA SARMENTO MOLINA, Presidente, CPF ***.920.998-**, Processo: 71000.082271/2025-80 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA NÓS COM ELAS ANO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.450.230,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente, CPF ***.764.547-**, Processo: 71000.073785/2025-44 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 566.624,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Presidente, CPF ***.667.408-**, Processo: 71000.056040/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO KIRIUS, CNPJ n° 36.257.395/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 PROJETO DESPORTIVO E CULTURA, EDUCA ESPORTE MARAÚ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 498.146,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CID SOUZA BATISTA, Presidente, CPF ***.292.715-**, Processo: 71000.040497/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO KIRIUS, CNPJ n° 36.257.395/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL 2024 PROJETO DESPORTIVO E CULTURA, EDUCANDO PELO ESPORTE UIBAÍ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 498.146,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CID SOUZA BATISTA, Presidente, CPF ***.292.715-**, Processo: 71000.040510/2024-43 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 11.151.725/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE CRAQUES - NOVO ANO 03" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 449.158,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUCIANO DE SOUZA BARROS, Presidente, CPF ***.526.637-**, Processo: 71000.061971/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA - ITAPIRA HANDEBOL CLUBE, CNPJ n° 04.785.595/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO HANDEBOL - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 398.090,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PRISCILA DO CARMO SEMOGIN, Presidente, CPF ***.010.228-**, Processo: 71000.073876/2024-07 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 5 - MAESTRO DA BOLA - EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 825.094,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSÉ LUIS RODRIGUES, Presidente, CPF ***.233.038-**, Processo: 71000.053065/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O A2M MOTORSPORT, CNPJ n° 07.164.513/0001-87 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PÓDIO NO RS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 152.124,17 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ALEXANDRE RECH, Presidente, CPF ***.811.600-**, Processo: 71000.073574/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESENVOLVENDO PESSOAS ATRAVÉS DO ESPORTE FASE VI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 249.374,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF ***.639.818-**, Processo: 71000.067283/2025-84 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MARANHENSE DE GINASTICA, CNPJ n° 12.485.488/0001-73 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SALTO PARA O FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 733.516,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PATRICIA CRISTINE MELO SANTOS, Presidente, CPF ***.040.583-**, Processo: 71000.056045/2024-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASKETBALL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CNPJ n° 04.310.336/0001-01 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARBA - BASQUETE E VÔLEI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 541.438,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, REDNILSON MORELI GOIS, Presidente, CPF ***.729.068-**, Processo: 71000.056029/2024-70 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n° 24.018.647/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 796.858,17 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSÉ CLAUDSON SILVA ALMEIDA, Presidente, CPF ***.890.733-**, Processo: 71000.028332/2025-63 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "L'ÉTAPE BRASIL BY TOUR DE FRANCE - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.810.999,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF ***.631.989-**, Processo: 71000.080603/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO, CNPJ n° 07.860.120/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA TRANSFORMAR ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 484.633,23 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, DIOGO MELLO DA ROSA PERIPOLL, Presidente, CPF ***.028.940-**, Processo: 71000.056592/2024-48 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, CNPJ n° 42.038.167/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADOR NOTA 10 - BOM DE BOLA E BOM NA ESCOLA - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 461.305,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARIA RAQUEL DE SOUZA, Presidente, CPF ***.518.723-**, Processo: 71000.028339/2025-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, CNPJ n° 42.038.167/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADOR NOTA 10 - BOM DE BOLA E BOM NA ESCOLA - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 461.305,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARIA RAQUEL DE SOUZA, Presidente, CPF ***.518.723-**, Processo: 71000.028339/2025-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VEM PRO RUGBY BRASIL ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 937.239,23 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARTIN ANDRES JACÓ, Presidente, CPF ***.273.848-**, Processo: 71000.069160/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIACÃO DESPORTIVA BOM SUCESSO, CNPJ n° 49.698.542/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO INDÍGENA NO ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 364.860,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GELSON DA SILVA MONTEIRO, Presidente, CPF ***.953.234-**, Processo: 71000.029867/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIACÃO DESPORTIVA BOM SUCESSO, CNPJ n° 49.698.542/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO INDÍGENA NO ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 364.860,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GELSON DA SILVA MONTEIRO, Presidente, CPF ***.953.234-**, Processo: 71000.029867/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO - FUTEBOL FEMININO DE BASE III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.278.222,31 VIGÊNCIA: iniciará em 06/07/2026 e findará em 06/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA, Presidente, CPF ***.801.337-**, Processo: 71000.041617/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "L'ÉTAPE BRASIL BY TOUR DE FRANCE - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.810.999,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF ***.631.989-**, Processo: 71000.080603/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO, CNPJ n° 07.860.120/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA TRANSFORMAR ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 484.633,23 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, DIOGO MELLO DA ROSA PERIPOLL, Presidente, CPF ***.028.940-**, Processo: 71000.056592/2024-48 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n° 24.018.647/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 796.858,17 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSÉ CLAUDSON SILVA ALMEIDA, Presidente, CPF ***.890.733-**, Processo: 71000.028332/2025-63